A maioria dos alunos regressou esta semana ao ensino e, até esta quinta-feira, o ministério da Educação registou 4.098 alunos ucranianos do pré-escolar até ao ensino secundário — mais 200 do que na semana, quando o ministro da Educação, João Costa, anunciou os primeiros números.
Os dados avançados ao Observador pela tutela são, no entanto, muito inferiores quando comparados com o número de menores que entrou em Portugal desde que começou a guerra na Ucrânia, que é superior a 13 mil. “Temos um número muito baixo de matrículas nas escolas”, referiu João Costa, na semana passada, à Lusa, acrescentando que em junho, no último mês de aulas do ano letivo passado, estavam inscritos cerca de 4.600 alunos fugiram do território ucraniano e chegaram a Portugal.
Maioria dos refugiados ucranianos menores ainda não estava matriculada na semana passada
“É um número bastante baixo, que nos preocupa, porque poderá haver alunos que estão a ter ensino à distância com a Ucrânia, mas nós vimos na pandemia que o ensino à distância não é eficaz e é difícil identificar exatamente onde é que estão todas estas crianças“, referiu o ministro.
Também ao Observador, o ministério da Educação garantiu que “as crianças e jovens provenientes da Ucrânia serão integrados no sistema de Educação, tão rápido quanto possível, tal como acontece com qualquer outra criança e jovem que chegue ao país no início ou no decurso do ano letivo”.
Para agilizar e simplificar os procedimentos de equivalência nas escolas, para que as matrículas sejam feitas de forma mais rápida, o Governo português criou “medidas extraordinárias”, tendo em conta o contexto da guerra. Assim, não é obrigatório que os alunos que chegam a Portugal apresentem um comprovativo de habilitação para que se possam inscrever na escola pública.
Caso não seja apresentado o comprovativo de habilitação, é feita uma avaliação “pela idade do aluno”, explicou este ministério. Além disso, “todos os menores de proteção internacional têm direito ao escalão A da ação social escolar”.
