A Federação Nacional da Educação (FNE) justificou esta quinta-feira a sua oposição à possibilidade de as escolas selecionarem os seus professores tendo em conta o perfil dos docentes antecipando situações de favorecimento e “amiguismos”.

“Não concordamos, claramente”, começou por dizer o vice-secretário-geral da FNE, em declarações aos jornalistas no final da primeira reunião com o Ministério da Educação sobre a revisão do modelo de recrutamento e contratação de professores.

Pedro Barreiros referia-se, em concreto, a uma das propostas apresentada pela tutela aos sindicatos e que prevê dar autonomia aos diretores para que possam selecionar um terço dos seus professores com base no perfil dos docentes e nos projetos educativos no momento da contratação e da vinculação aos quadros da escola.

A medida foi criticada de forma unânime pelas organizações sindicais e, da parte da FNE, Pedro Barreiros justificou a posição da federação antecipando que essa possibilidade leve a situações de favorecimento na escolha dos professores.

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“Sabemos o país em que vivemos, sabemos as histórias que nos contam e sabemos aquilo que se passa em cada uma das escolas do nosso país”, disse o dirigente sindical, que utilizou a expressão “amiguismos” para classificar aquela que entende ser uma provável consequência dessa alteração.

Pedro Barreiros insinuou ainda que “se em questões relacionadas com a avaliação de desempenho docente se verifica que há poderes que estão dentro das escolas e que promovem esses ditos amiguismos”, o mesmo irá suceder se as direções puderem selecionar parte do seu quadro docente.

Por outro lado, a FNE defende antes que se mantenha a contratação de professores através de concursos nacionais e com base na sua graduação profissional. “Defende e defenderá sempre”, acrescentou o vice-secretário-geral.

Este é, no entanto, o único ponto sobre o qual a FNE manifestou a sua oposição, concordando com outras propostas do Ministério da Educação, como a redução da dimensão geográfica dos Quadros de Zona Pedagógica e o levantamento das necessidades permanentes das escolas.

O Ministério da Educação pretende também, no novo modelo, a vinculação mais rápida dos docentes, com preferência para os Quadros de Escola.

Por outro lado, e quanto à estabilização do corpo docente nas escolas, Pedro Barreiros recordou que as regiões onde mais faltam professores são Lisboa e Vale do Tejo e Algarve, enquanto uma parte significativa da formação de docentes acontece no Norte.

Este desequilíbrio entre as necessidades e a origem faz com que as pessoas se vejam obrigadas a fazer grandes deslocações e não aceitem um conjunto de horários porque o que vão ganhar não é suficiente para a despesa que vão ter”, explicou, defendendo a necessidade de medidas que incentivem os professores.

Fenprof recusa possibilidade de escolas escolherem professores

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) recusou esta quinta-feira a possibilidade de as escolas selecionarem os seus professores tendo em conta o perfil dos docentes, uma das propostas da tutela que está a ser negociada com os sindicatos.

Defendemos o primado da colocação de professores pelo concurso nacional e pela sua graduação profissional, nunca defenderemos que a vinculação e mesmo a contratação de professores seja feita por contratação direta”, afirmou o secretário-geral adjunto.

Em causa está um das propostas de alteração do modelo de recrutamento e colocação de professores que o Ministério da Educação apresentou hoje à Fenprof, no segundo dia de reuniões negociais com estruturas sindicais.

A medida, que João Costa já tinha avançado em entrevista à agência Lusa, passa por permitir dar autonomia aos diretores para que possam selecionar um terço dos seus professores com base no perfil dos docentes e nos projetos educativos no momento da contratação e da vinculação aos quadros da escola.

No entanto, para a Fenprof, a contratação de docentes não poderá passar por aí.

“Sempre defendemos que um concurso nacional, com a lista de graduação profissional, é a maneira mais justa de colocar professores”, sublinhou José Feliciano Costa em declarações aos jornalistas no Ministério da Educação, à saída do encontro.

O dirigente sindical recordou ainda que uma experiência semelhante já foi testada e “chumbada” por um governo de que o atual ministro, João Costa, já fazia parte enquanto secretário de Estado.

José Feliciano Costa referia-se à Bolsa de Contratação de Escolas, que permitia precisamente que algumas escolas escolhessem parte dos seus professores, implementada em 2014 pelo então ministro da Educação, Nuno Crato, e abandonada em 2016 por Tiago Brandão Rodrigues.

“Além de ter sido uma grande trapalhada, ainda provocou mais morosidade na colocação de professores”, sublinhou o secretário-geral adjunto da Fenprof, referindo que, no decorrer das negociações sobre o novo modelo de recrutamento e colocação, este ponto será sempre rejeitado pela estrutura sindical e poderá “ser um problema” caso o ministro não recue na decisão.

“A seleção e o recrutamento de professores não podem, num serviço público, ser feitos dessa maneira”, insistiu.

Além desta medida, o Ministério da Educação pretende também que no novo modelo o número de Quadros de Zona Pedagógica (QZP) seja maior e que a sua dimensão seja menor, e que a vinculação seja mais rápida dos docentes, com preferência para os Quadros de Escola.

Essas propostas estão em linha com algumas das medidas que a Fenprof apresentou à tutela na reunião de hoje, como o reforço da dotação dos quadros das escolas que responda às suas necessidades permanentes.

Por outro lado, a Fenprof defende também a revisão da chamada “norma-travão”, de forma a tornar mais rápida a vinculação dos docentes contratados, bem como a vinculação extraordinária nos próximos dois anos letivos de todos os professores com mais de dez e cinco anos de serviço, respetivamente.

Quanto aos QZP, a estrutura sindical concorda que a atual dimensão geográfica é excessiva, uma vez que permite que um professor mude para escolas a mais de 60 quilómetros de distância, “o que é intolerável e deverá ser corrigido”, refere o documento que entregaram ao ministro na reunião.

José Feliciano Costa referiu ainda a necessidade de valorizar a profissão, tema que, segundo o dirigente sindical, também será discutido com a tutela no futuro, no âmbito de um outro processo negocial sem início ainda definido.

Quanto ao modelo de recrutamento e colocação de professores, o Ministério da Educação volta a sentar-se à mesa com os sindicatos no final do mês de outubro.