O primeiro-ministro português discursou esta quinta-feira na 77ª Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque, e arrancou com um ataque à Rússia de Putin. Mas sem deixar também um apelo à organização interna, sobretudo do Conselho de Segurança, um dos órgãos mais importantes das Nações Unidas que é composto por cinco membros permanentes e dez não-permanentes, sendo Portugal candidato a um destes lugares para o biénio 2027-2028.
O primeiro ponto de situação da intervenção foi à situação na Ucrânia, que classificou de “invasão injustificada e não provocada”, logo depois de dizer aos fundadores das Nações Unidas que 77 anos depois ainda não foi alcançado o objetivo da paz.
Quanto ao atual conflito, António Costa começou por defender uma “investigação independente, imparcial e transparente para que os crimes cometidos não passem impunes“, referindo-se aos crimes de guerra que têm vindo a ser denunciados pela Ucrânia e imputados ao exército russo.
À Rússia, o primeiro-ministro português disse que “deve cessar as hostilidades e permitir a criação de um diálogo sério e sustentado, orientado para o cessar-fogo e para a paz”. E referiu-se em concreto às ameaças nucleares, que constaram da mais recente intervenção do presidente da Federação russa, Vladimir Putin. “Este não é o tempo da Rússia escalar o conflito ou fazer irresponsáveis ameaças de recurso a armas nucleares”, disse sobre esse assunto.
Maior representatividade no Conselho de Segurança
Houve dois momentos do discurso em que António Costa falou diretamente do Conselho de Segurança da ONU e os dois com a mesma intenção: pedir uma reforma que garante maior representatividade.
Primeiro, o chefe do Executivo português começou por dizer que é necessário um “Conselho de Segurança representativo, ágil e funcional, capaz de responder aos desafios do século XXI sem ficar paralisado, e cuja ação seja escrutinada pelos restantes membros das Nações Unidas”. Que esteja atento às consequências das alterações climáticas para a aceleração de conflitos.
E depois, já ao falar da candidatura nacional ao lugar de membro não-permanente no Conselho de Segurança, no biénio 2027-2028, voltou a falar na necessidade de tornar a ONU “mais justa, eficaz e representativa”. “O reforço do multilateralismo não é uma opção. É uma necessidade absoluta para fazer face aos desafios globais”, disse sobre este ponto concreto.
Portugal está pronto também a dar o seu contributo. E por isso somos candidatos ao Conselho de Segurança no biénio 2027-2028 e esperamos uma vez mais merecer a vossa confiança.”
Relação clima/conflitos
O capítulo das alterações climáticas ocupou boa parte da intervenção de Costa nas Nações Unidas, com o primeiro-ministro a fazer a relação direta “entre o clima e a segurança”. Deu mesmo o exemplo da “erosão costeira” portuguesa e os efeitos para o clima no país, como a seca ou os incêndios.
Aliás, na reforma do Conselho de Segurança que defende, António Costa também fala na necessidade de “uma visão abrangente de segurança, reconhecendo, nomeadamente, o papel das alterações climáticas como aceleradoras de conflitos“. E dá outro exemplo, o do Paquistão, “que está hoje a sofrer as consequências verdadeiramente devastadoras da inação climática do resto do mundo”, disse.
Neste ponto concreto, Costa deixou ainda a esperança que Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (a COP-27), agendada para novembro em Sharm el-Sheikh (Egito), consiga “uma transição inclusiva, assegurando uma repartição mais equilibrada do financiamento climático entre a mitigação e a adaptação”.
Na intervenção ainda abordou a questão social, referindo a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU. E foi aqui que referiu que “nenhum futuro será verdadeiramente transformador sem sociedades pluralistas, inclusivas, que promovam a igualdade de género e combatam a discriminação racial, o racismo, a xenofobia e todas as formas de intolerância”.
Num momento de fortes protestos no Irão, depois da morte de uma mulher detida pela “polícia da moralidade” do país, o primeiro-ministro português falou na necessidade de dar “atenção particular ao impacto das situações de conflito nos direitos das mulheres e meninas e ao papel fundamental que estas podem desempenhar nos processos construção e consolidação da paz”.