O ministro da Administração Interna afirmou esta segunda-feira que está disponível para dialogar com a Liga dos Bombeiros Portugueses quanto à integração destes operacionais na nova estrutura da proteção civil, mas remeteu a discussão para “tempos oportunos”.

Há espaço para dialogar e para conversar, mas temos que ter os tempos oportunos e apropriados para cada decisão ser tomada nos termos adequados”, disse José Luís Carneiro em declarações a jornalistas, à margem de uma visita ao novo posto de atendimento cidadãos britânicos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras em Lisboa.

No sábado, o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) disse que os bombeiros “não se sentem confortáveis com a integração da nova estrutura da proteção civil, com os seus comandos sub-regionais, rejeitam integrar essa situação e têm a sua própria organização operacional”, querendo manter-se como estão atualmente.

Questionado novamente sobre as declarações de António Nunes e se o executivo estaria disponível para chegar a um entendimento com a LBP sobre esta questão, o ministro da Administração Interna começou por referir que o diálogo faz parte do código de conduta do Governo.

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No entanto, acrescentou, o contexto atual do ponto de vista do risco de incêndio florestal continua a preocupar face às previsões meteorológicas que antecipam que o calor se mantenha durante o mês de outubro e, por isso, não é o momento ideal para esse diálogo.

Não se deve pôr o carro à frente dos bois”, acrescentou, citando a expressão popular para insistir que o debate sobre a posição da LBP terá de aguardar, mas assegurando também que tudo o que contribua para a segurança do Estado e dos cidadãos terá o diálogo do governo.

No domingo, José Luís Carneiro já tinha comentado a discordância da Liga quanto à integração dos bombeiros na nova estrutura da proteção civil, considerando que esses operacionais irão cumprir a lei em vigor.

“A Liga dos Bombeiros diz que não concordou com o modelo já no passado. O que disse foi que, em função da decisão tomada pelo Governo, cumprirá aqueles que são os seus deveres do ponto de vista do cumprimento da lei de proteção civil que está em vigor. E é a essa lei que todos têm de subordinar a sua vontade”, afirmou.

Numa reunião extraordinária do conselho nacional da LBP realizada no sábado, foi aprovada a criação de zonas e setores operacionais de bombeiros, prevendo-se que as federações, no prazo de 15 dias, apresentem ao conselho executivo da Liga uma proposta de metodologia de organização das zonas e dos setores operacionais.

A reunião aconteceu após o Governo ter fixado a data de 01 de janeiro de 2023 para o fim dos 18 comandos distritais de operações e socorro (CDOS) e o início de funções dos 23 comandos sub-regionais de emergência e proteção civil, como estava previsto na lei orgânica da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), que entrou em vigor em 2019.

A LBP não aceita integrar esta nova estrutura da ANEPC, baseada nas comunidades intermunicipais, alegando que os bombeiros estão organizados e trabalham a nível distrital.