Portugal deve acelerar o ritmo dos progressos a nível ambiental e reforçar a aplicação das leis face à emergência climática, defendeu esta terça-feira o enviado das Nações Unidas (ONU) David Boyd, após visitar o país durante nove dias.
Numa conferência de imprensa realizada no Oceanário de Lisboa, o relator especial para os Direitos Humanos e o Meio Ambiente da ONU reconheceu que a “infraestrutura legal é muito forte” em Portugal em termos ambientais e deu “crédito ao Governo pela resposta à crise climática”, que colocou o país “na linha da frente” destas preocupações, mas notou que há “uma lacuna na implementação dessas leis”.
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O desafio para Portugal é fazer um trabalho melhor em passar do papel às ações no terreno para proteger o clima. (…) Portugal tem muito trabalho a fazer em termos de qualidade do ar”, disse o especialista, que alertou para diversas áreas nas quais o país deve melhorar: “Portugal enfrenta atualmente dúzias de processos por falhar na transposição de diretivas europeias sobre o ambiente, como a qualidade do ar nas cidades, a gestão de resíduos ou a reciclagem”.
Ao longo da visita ao país, David Boyd mostrou-se também a sua surpresa com o que considerou ser uma reduzida quantidade de painéis solares nos edifícios — expressa na 13.ª posição na União Europeia (UE) no que respeita à produção de eletricidade a partir da luz solar — face ao potencial de exposição solar de Portugal.
Fiquei surpreendido por ver poucos painéis solares instalados. Portugal tem o potencial para ser um líder neste aspeto. No entanto, houve uma aceleração na instalação de painéis solares entre 2019 e 2021, que duplicou, e é preciso manter esse ritmo de crescimento”, explicou.
Por outro lado, o enviado das Nações Unidas admitiu que “muitas casas não são ainda energeticamente eficientes” e que o programa Edifícios Mais Sustentáveis concebido pelo executivo — que prevê a comparticipação até 15 mil euros para reforço da eficiência energética das habitações — “precisa de ser alargado e acelerado”, considerando-o “uma boa oportunidade” para a adoção de uma abordagem ao clima assente nos direitos humanos.
David Boyd deixou ainda um apelo ao Estado para ouvir os jovens, que, segundo um estudo internacional, estão entre os mais preocupados no mundo com o combate à crise climática.
Eles estão profundamente preocupados com o futuro do país e do planeta. Um estudo diz que são os mais preocupados e pensam que o governo não os ouve e não lhes dá espaço. É muito importante que o governo lhes dê um lugar à mesa e atue de acordo com as suas recomendações”, sintetizou.
Questionado sobre uma eventual inclusão da energia nuclear no debate acerca da independência energética do país, o especialista da ONU realçou que esta é atualmente “mais cara do que a energia produzida a partir de fontes renováveis e apresenta maiores riscos” em termos ambientais: “De uma perspetiva saudável e de direitos humanos, penso que Portugal não precisa de energia nuclear”.
“Gravidade da seca em Portugal é impressionante”
Relator especial para os Direitos Humanos e o Meio Ambiente das Nações Unidas (ONU) alertou também que Portugal atravessa uma seca “impressionante” e precisa de melhorar a eficiência do uso da água, nomeadamente no setor da agricultura.
A gravidade da seca em Portugal é realmente impressionante. Quando viajámos pelo país, foi realmente devastador ver como a paisagem está seca após estes muitos meses de seca”, afirmou David Boyd, numa conferência de imprensa realizada no Oceanário de Lisboa, sublinhando: “Podemos usar a água de forma muito mais eficiente, seja em eletrodomésticos ou em sistemas industriais que reciclam e reutilizam a água em circuito fechado”.
De acordo com o especialista da ONU, o maior utilizador de água em Portugal é o setor agrícola, sendo ainda importante, “dadas as circunstâncias atuais” no país, apostar em tipos de culturas que requerem menos água para o seu desenvolvimento.
Precisamos de encontrar formas de utilizar a água de forma muito mais eficiente na agricultura e as suas soluções tecnológicas, como a irrigação gota a gota, que pode custar mais do que a irrigação convencional, mas que é muito mais amigável do ponto de vista da eficiência hídrica”, argumentou.
David Boyd abordou ainda a possível reciclagem de água em algumas cidades portuguesas, ao notar a existência de tecnologias que podem purificar para o consumo ou, em última instância, para a sua utilização na produção agrícola.
Confrontado sobre a escassez de água no futuro e os riscos de possíveis racionamentos no consumo de água em alguns pontos do país, David Boyd defendeu que a instalação de dessalinizadoras não será a melhor resposta: “Usar a água com muito mais eficiência será uma solução menos cara e menos prejudicial ao meio ambiente do que a dessalinização. A dessalinização tem custos muito elevados, também requer energia e produz resíduos”.
Simultaneamente, o relator especial para os Direitos Humanos e o Meio Ambiente da ONU alertou para a importância de melhorar os sistemas de abastecimento de água – quer ao nível de água potável, quer nos sistemas de águas residuais – dentro das cidades perante a elevada quantidade de desperdício através de fugas.
Garantir que essa infraestrutura é monitorizada e alvo de uma manutenção regular é uma peça essencial do puzzle, porque isso é água que está a ser desperdiçada”, sentenciou.
A visita de David Boyd incluiu contactos com representantes do Governo, das autoridades nacionais, das autarquias locais, da sociedade civil, das empresas, do mundo académico, de jovens, de agências da ONU e outros especialistas. O relatório completo desta missão será apresentado apenas em março de 2023 ao Conselho dos Direitos Humanos da ONU.
