É um “bebé com dores de crescimento”, nas palavras do Ministro da Economia, mas um “fomentador de más notícias”, para o PSD. O Banco Português de Fomento (BPF) foi o mote da audição desta quarta-feira a António Costa Silva, na Comissão de Economia, e foi o palco para o ministro admitir que o Programa de Recapitalização Estratégica, uma das bandeiras do BPF, que tem 400 milhões de euros para apoiar as empresas viáveis mais afetadas pela pandemia, terá de sofrer acertos nos critérios de acesso, porque “não há muitas empresas a candidatar-se”.

“O BPF foi criado para suprir uma falha da banca comercial, nunca supriu essa necessidade e nunca foi alternativa. Nunca há responsabilidades. Os avisos lançados este ano para o Programa de Recapitalização Estratégica ainda têm 360 milhões de euros disponíveis. O que se passou? O que vai fazer para aproveitarmos esses 360 milhões?”, questionou o deputado do PSD Jorge Mendes.

Na resposta, Costa Silva admitiu a “necessidade de acelerar estes processos”. Os contratos relativos aos 36,6 milhões de euros atribuídos às empresas no âmbito do Programa de Recapitalização Estratégica “estão a avançar”, garantiu o governante, mas vai ser necessário “rever a grelha” para distribuir o restante montante.

“Neste programa teremos de rever a grelha ou ver porque não há muitas empresas a candidatar-se. É o problema das políticas publicas, são desenhadas e tem de ser afinadas”, admitiu Costa Silva.

O ministro explicou que, neste programa, as empresas que podem candidatar-se são as mais afetadas pela pandemia. Têm de ter registado uma quebra nas vendas de 15%, ter capitais próprios “flagelados” e negativos num dos últimos exercícios e o fluxo de caixa com uma queda significativa e negativo também num dos últimos anos. Para ter acesso à recapitalização, as empresas têm de cumprir dois destes critérios. E quando  entram no programa, têm ainda uma “matriz de análise” com “oito ou nove critérios importantes”, que “provavelmente” terão de ser revistos.

“Quando cheguei estavam definidos. O primeiro tem a ver com o capex. Há também a proporção das vendas para exportação, o investimento em investigação, o volume de emprego. A resposta não foi a que pensávamos. Estamos a olhar para ver como, com a nova administração, vamos ter a flexibilidade para que este programa se transforme num motor da economia”, sublinhou o ministro.

Em respostas às criticas sobre a morosidade dos processos associado ao BPF, Costa Silva notou ainda que “no setor privado é mais rápido”, porque não há o enquadramento do Estado ou da UE. “Gostava que fosse mais depressa, já estive do outro lado. Da minha parte vai haver sempre atenção a isso”, concluiu.