O Governo vai propor hoje aos parceiros sociais uma valorização nominal das remunerações em 4,8% em média, em cada ano, entre 2023 e 2026, segundo a proposta sobre o acordo de rendimentos a que a Lusa teve acesso.
O objetivo é garantir que até 2026 haja um aumento médio acumulado de 20% dos salários dos trabalhadores face a 2022, indica a proposta para um acordo de médio prazo de melhoria dos rendimentos, salários e competitividade, que hoje à tarde será apresentado na Concertação Social.
Como pressupostos para este objetivo, o Governo tem em conta uma inflação de médio prazo de 2%, de acordo com o Banco Central Europeu, e uma taxa de produtividade de 1,5% entre 2023 e 2026, segundo o documento.
De acordo com o executivo, com o objetivo de “aumentar a parte do fator trabalho no produto, convergindo com a média europeia, é necessário acordar uma política de valorização dos rendimentos” assente na inflação, produtividade e num “adicional salarial”.
“Tendo em conta estes pressuposto, para se alcançar o objetivo proposto, estima-se ser necessário um adicional salarial de 1,3 p.p. [pontos percentuais] — traduzindo-se numa valorização nominal das remunerações por trabalhador de 4,8% em cada ano, em média, nos anos 2023 a 2026”, pode ler-se no documento.
O Governo sublinha que “este adicional representará um aumento de aproximadamente 20% do rendimento médio por trabalhador em 2026 face a 2022”.
Salário mínimo deve ter em 2023 “adicional salarial” para compensar inflação
Já no que toca ao salário mínimo, mantém-se o objetivo de aumentar o valor até aos 900 euros em 2026, propondo que em 2023 haja um “diferencial adicional” para compensar a inflação, segundo a proposta que será apresentada hoje na Concertação Social.
“O valor da remuneração mínima mensal garantida atingirá o valor de, pelo menos, 900 euros em 2026, salvaguardando o poder de compra dos trabalhadores e assegurando a trajetória de crescimento iniciada em 2016”, pode ler-se no documento.
“Em 2023, o aumento da remuneração mínima mensal garantida deve assegurar um diferencial adicional para compensar os impactos da inflação”, afirma o Governo no documento.
O salário mínimo nacional é este ano de 705 euros.
