A Iniciativa Liberal (IL) pediu esta quarta-feira a audição, com caráter de urgência, do ministro da Saúde e do novo diretor executivo do SNS, para “prestar esclarecimentos” sobre as competências da nova entidade e o seu enquadramento na política governativa.
Num requerimento enviado ao presidente da comissão parlamentar de Saúde, a Iniciativa Liberal aborda a nova Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS), considerando que o “desenho do modelo está confuso” e “é determinante que algumas dúvidas sejam esclarecidas”.
Segundo o partido, com a criação da Direção Executiva do SNS, a “secretaria-geral do Ministério da Saúde, a Direção-Geral da Saúde, a Administração Central do Sistema de Saúde e Administrações Regionais de Saúde são reestruturadas, passando muitas das suas atribuições” para a nova entidade.
No entanto, importa perceber como vai passar a decorrer, na prática, a articulação entre estas entidades e Direção Executiva do SNS, bem como se não irão ocorrer choques e sobreposições de competências entre todas elas”, lê-se no documento.
A IL considera também que “importa perceber” se a Direção Executiva do SNS “não irá esvaziar de funções o próprio ministério da Saúde”, reiterando que a forma como foi estruturada a nova entidade “é confusa”.
Abordando a escolha de Fernando Araújo para o cargo de diretor executivo do SNS, os deputados da IL estimam que, “pelo seu percurso profissional reconhecido e resultados do ponto de vista da gestão”, essa escolha “parece positiva”.
No entanto, a IL defende que “importa esclarecer” se Fernando Araújo vai dispor dos “meios para implementar as medidas que tem vindo a defender publicamente”.
“Por fim, a grande questão que se coloca, e para a qual importa ter uma resposta célere e transparente, é: com o novo Estatuto do SNS e com a Direção Executiva do SNS, quais vão ser, efetivamente, as políticas do Governo para o futuro do SNS e do sistema nacional de saúde?“, referem ainda os deputados.
A Iniciativa Liberal pede assim uma audição, com caráter de urgência, do ministro da Saúde, Manuel Pizarro, e do diretor executivo do SNS, Fernando Araújo, na Comissão de Saúde, “para prestar todos os esclarecimentos sobre as reais competências da Direção Executiva do SNS e sobre o seu enquadramento nas políticas do Governo para o futuro do SNS e do sistema de saúde em Portugal”.
O requerimento apresentado pela IL surge no mesmo dia em que o PS, na comissão parlamentar de Saúde, “chumbou” um pedido de audição com Manuel Pizarro sobre o encerramento de maternidades e urgências, que tinha sido apresentado pelo Bloco de Esquerda.
Em reação ao “chumbo” do requerimento, a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, considerou que o PS “deixou de ter vergonha de ser maioria absoluta”.
