A associação Zero acusou o Governo português de subserviência em relação a Espanha, na gestão da água dos rios internacionais, e considerou que Portugal deve exigir “fortes contrapartidas”, perante o corte de caudais.

O Ministério do Ambiente e da Ação Climática assumiu esta quarta-feira, em comunicado, que “apesar do esforço realizado e estando a terminar o ano hidrológico, Espanha não irá cumprir com os caudais anuais nos rios Tejo e Douro, que se antecipa que fiquem em cerca de 90% dos valores estabelecidos na Convenção” de Albufeira.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Zero, Francisco Ferreira, considerou que a posição do Governo português é “demasiado subserviente” em relação a Espanha.

É claro que pode haver alguma compreensão no que respeita à situação de seca, mas a verdade é que isto acontece por uso excessivo da água na agricultura em Espanha e por falta de planeamento dos caudais”, defendeu.

Para a Zero, está em causa “um precedente grave”, ainda que a Convenção contemple um regime de exceção de que Espanha já estava a beneficiar em algumas zonas, devido à seca.

“Questionamo-nos sobre qual é a validade da Convenção, se ela pode ser desrespeitada. Portugal e Espanha falham no trabalho de planeamento e gestão das bacias hidrográficas”, sustentou Francisco Ferreira.

O dirigente da Zero afirmou que Portugal terá um “grande prejuízo” em termos de qualidade da água, de produção hidroelétrica e noutras atividades, pelo que deveria exigir “fortes contrapartidas” a Espanha, nomeadamente a definição de caudais ecológicos que garantam a sobrevivência dos ecossistemas.

“A situação merecia uma resposta muito mais forte do que aquela que nos é transmitida”, declarou.

O Bloco de Esquerda requereu esta quarta-feira uma audição urgente na Assembleia da República do ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, sobre a redução da água dos rios que chega a Portugal.