O porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Portugal afirmou à Lusa não existirem “dados que ponham em causa a fiabilidade do processo” eleitoral no Brasil, que vai a votos no domingo.
“Não circulam no público dados que ponham em causa a fiabilidade do processo”, disse, à Lusa, João Almeida, que se encontra em Brasília com uma comitiva da CNE, uma das entidades da rede eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que será observadora das eleições brasileiras.
O responsável da CNE frisou ainda que apenas “circulam afirmações, mas afirmações são uma coisa, dados são outra”, numa referência às dúvidas levantadas por parte do Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, e dos seus apoiantes, que têm questionado a fiabilidade do sistema de votação eletrónica que o Brasil adotou há quase três décadas.
“Foi-nos dado conhecimento da forma como o processo é verificado”, o material e as formas de funcionamento, como os algoritmos, detalhou João Almeida.
“Informáticos que trabalham connosco deram uma vista de olhos e não viram nada de estranho, ou nada que suscitasse dúvida”, frisou o porta-voz.
João Almeida recordou ainda que “Brasil foi pioneiro na utilização do sistema de votação eletrónico de forma generalizada e universal”, num sistema adotado em 1996.
Por essa razão, “em princípio isto aponta para que haja uma consideração geral da fiabilidade do sistema”, frisou.
“Normalmente estes processos, estas formas de votação, têm sido acolhidos em países como o Brasil que têm um dimensão que, com os processos tradicionais, levava a que o apuramento do resultado da eleição demorasse dias e dias” e com isso podem surgir “situações de conflitualidade e de dúvidas”, afirmou.
Cem observadores internacionais são esperados para acompanhar as eleições brasileiras, altamente polarizadas entre Jair Bolsonaro e Lula da Silva.
Para além da CPLP, das organizações norte-americanas Carter Center e Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais, a União Interamericana dos Organismos Eleitorais e a rede mundial de Justiça Eleitoral, vêm também missões do parlamento do Mercosul.
Os observadores deverão visitar locais de votação, acompanhar o teste de integridade das urnas eletrónicas e assistir à contagem dos votos na sede do TSE em Brasília.
Na quarta-feira, Jair Bolsonaro, levantou mais uma vez a sua voz contra o sistema de votação eletrónica.
“Apesar do acompanhamento das Forças Armadas”, que participam no processo eleitoral, “não pudemos deixar a possibilidade de fraude a zero”, disse Bolsonaro, durante uma transmissão em direto nas redes sociais, quatro dias antes das eleições que se realizarão no domingo.
No mesmo dia, soube-se que o Partido Liberal (PL), partido de Bolsonaro, enviou ao TSE um relatório de uma equipa técnica contratada para analisar o sistema de votação.
O documento questiona o facto de “apenas um grupo restrito de funcionários e colaboradores” da Justiça Eleitoral “controlar todo o código fonte das urnas eletrónicas”.
O TSE já reagiu a estas denúncias.
As conclusões do documento intitulado ‘resultados da auditoria de conformidade do PL no TSE’ são falsas e mentirosas, sem nenhum amparo na realidade, reunindo informações fraudulentas e atentatórias ao Estado Democrático de Direito e ao Poder Judiciário, em especial a Justiça Eleitoral, em clara tentativa de embaraçar e tumultuar o curso natural do processo eleitoral”, lê-se num comunicado do TSE.
Analistas, instituições e organizações têm acusado Jair Bolsonaro de estar a inflamar a sua base de apoio e a criar o cenário para ‘uma invasão do Capitólio’, como aconteceu nos Estados Unidos.
Em defesa de um sistema adotado em 1996 e que desde então não foi objeto de qualquer queixa por eventuais irregularidades, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, que é também membro do Supremo Tribunal, voltou a garantir que a contagem eletrónica dos votos “é transparente e auditável”.
Todas as sondagens indicam que Lula da Silva detém uma vantagem de cerca de 15 pontos percentuais sobre Bolsonaro, e que poderá vencer à primeira volta.
