O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil decidiu esta quinta-feira por unanimidade proibir o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores desportivos e caçadores durante as eleições marcadas para o próximo domingo.
A proibição vale para a véspera, o dia das eleições e as 24 horas do dia seguinte ao sufrágio em todo território brasileiro sob pena de prisão em flagrante, por porte ilegal de arma, em caso de incumprimento.
O TSE explicou em nota que a prorrogação da decisão anterior foi produto de uma sugestão dos delegados de polícia dos 27 estados do país.
De acordo com o comunicado, a proibição abrange os clubes de tiro, que se multiplicaram exponencialmente no Brasil devido às políticas de armas promovidas nos últimos anos pelo Presidente Jair Bolsonaro, que agora concorre à reeleição.
A justiça brasileira também destacou que “o objetivo da medida é proteger o exercício do voto de toda e qualquer ameaça, concreta ou potencial”, e visa “prevenir confrontos armados derivados da violência política”.
O TSE acrescentou que “eleições livres e pacíficas são a essência da democracia” e que “cabe aos poderes do Estado prevenir situações potencialmente delicadas”.
Nas últimas semanas, ocorreram pelo menos três mortes causadas por discussões políticas, principalmente entre seguidores do Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, líderes das sondagens sobre a primeira volta das presidenciais, marcada para domingo.
