O Banco de Moçambique aplicou multas de 208 milhões de meticais (3,3 milhões de euros) a sete bancos, um sistema financeiro por telemóvel e quatro operadores de microfinanças entre junho de 2021 e agosto, anunciou esta segunda-feira.
As sanções dizem respeito à “violação de normas prudenciais, cambiais e de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo”, referiu o banco central em comunicado.
A maior multa, no valor de 98,8 milhões de meticais (1,5 milhões de euros), foi aplicada ao Standard Bank e justificada com três infrações na inspeção de 2022, sendo agora divulgadas após processos tornados públicos pelo regulador contra aquele banco relacionados com as mesmas matérias.
Entre as infrações consta “a descoberta de novas redes paralelas adicionais à rede única nacional”, a rede SIMO, que interliga as caixas automáticas do país.
É ainda dada como violada a proibição de realizar “operações cambiais com recurso às taxas diferentes das de referência” e indicado incumprimento do “dever de informação na realização de operações cambiais”.
O First Capital Bank foi multado em 67 milhões de meticais (um milhão de euros) no seguimento de uma inspeção em 2021, por abrir agências sem autorização prévia.
Sobre o United Bank for Africa (UBA) pesa uma sanção de 28 milhões de meticais (448 mil euros) por três irregularidades na inspeção de 2018: falha no dever de vigilância contínua das relações de negócio (incluindo a origem dos fundos), bem como no controlo especial de transações com recurso intensivo a numerário sem causa que justifique a sua origem.
Ao UBA é também imputada a violação do “dever de comunicação de operações suspeitas”.
Os bancos Absa e BCI foram multados em quatro milhões de meticais (64 mil euros) cada um por “violação dos deveres de verificação e de informação na realização de operações cambiais” em 2021.
Duas multas mais pequenas foram aplicadas ao Access Bank (500 mil meticais, cerca de oito mil euros) por falta de assinatura do Relatório e Contas pelos administradores em 2020 e ao Moza Banco (300 mil meticais, cerca de 4.800 euros) por incumprimento do prazo de registo de agências em 2021.
Além dos bancos tradicionais, o sistema de carteira móvel M-Pesa da Vodafone foi multado em 5,3 milhões de meticais (85 mil euros), por incumprimento do prazo para remessa do relatório e contas em 2021.
Quatro casas de microfinanças foram sancionadas, no global, em 2,3 milhões de meticais (37 mil euros) por diferentes irregularidades, tais como concessão de crédito sem autorização do Banco de Moçambique, omissão de informações e abertura de sucursais sem autorização.
