A Iniciativa Liberal pretende que os manuais escolares e o transporte dos estudantes sejam gratuitos em todo o ensino privado e profissional, como já acontece no caso das escolas públicas. Depois de visitas a uma escola pública e um colégio privado em Coimbra, esta terça-feira, Carla Castro referiu que “o que deve diferenciar” as medidas “não é a posse da escola e não é se é pública ou privada”.
Aos olhos dos liberais, existe “muita discriminação” no sistema de ensino português e é preciso “mudar o paradigma”. “O ensino profissional não é abrangido pelos manuais gratuitos, há uma discriminação quando os manuais gratuitos são apenas para escola pública”, notou a deputada, referindo-se ao facto de esta medida não incluir alunos das escolas profissionais financiadas pelo Estado.
Alunos de escolas profissionais financiadas pelo Estado sem acesso a manuais gratuitos
No mesmo sentido, também parte do ensino profissional é deixado de fora do transporte gratuito, tendo em conta que os critérios definidos pelo Governo incluem os estudantes do ensino obrigatório, os do ensino superior até aos 23 os 24, dependendo dos cursos, e uma lista de escolas profissionais, mas não todas, segundo avançou a Renascença.
Questionada pelos jornalistas, a responsável liberal pela área da educação reiterou que “nos manuais gratuitos, tal como o transporte, o que deve diferenciar não é a posse da escola, não é se é público ou privado”. Apesar de não especificar nenhuma medida a ser apresentada a curto prazo — e com Carla Castro a frisar apenas que a IL tem “estado a apresentar e vai continuar a apresentar muitas propostas na educação” — a deputada realçou que “claramente” a questão dos manuais escolares gratuitos para o ensino privado e profissional deverá estar entre as prioridades do partido no que toca à educação.
“A escola neste momento não está a servir bem, nem as crianças, nem os professores e temos que mudar o paradigma”, insistiu a liberal, notando que na primeira escola visitada pelos deputados, a Escola Secundária D. Dinis, não havia “intervenção nas infraestruturas há 40 anos”. “A entrega que o corpo docente, professores e direção fazem numa escola é absolutamente significativa”, defendeu.
“Temos pugnado muito pela luta na descentralização e autonomia das escolas, isto é válido para a contratação de professores e para a flexibilidade curricular. A importância do transporte escolar, da valorização do ensino profissional… Os países mais desenvolvidos têm vias profissionalizantes bastante fortes e aqui há pouca dignificação e poucos recursos para esta via de ensino”, acusou Carla Castro.
Já em 2020, a IL tinha apresentado uma proposta para que os manuais gratuitos chegassem também ao ensino privado e cooperativo, com a justificação de que todos os alunos devem ser tratados com igualdade independentemente do tipo de estabelecimento de ensino que frequentem.
