O BE quer que a Câmara do Porto avance com medidas de controlo do volume do tráfego automóvel nas zonas mais poluídas e delineie um plano de Zonas de Emissões Reduzidas e Zero nas sete freguesias do município.

Na proposta, a que a Lusa teve esta quinta-feira acesso, a vereadora do Bloco de Esquerda, Maria Manuel Rola, afirma que a intervenção dos municípios “é cada vez mais necessária” na monitorização da qualidade do ar e na tomada de medidas que reduzam “significativamente” a emissão de poluentes atmosféricos, ainda que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e as Comissões de Coordenação de Desenvolvimento Regional (CCDR) sejam as entidades a quem compete assegurar a qualidade do ar.

Segundo a Organização Mundial de Saúde, a poluição do ar é uma das principais causas de mortes prematuras e doenças, a poluição urbana é uma emergência de saúde pública e assinala ainda que um terço das mortes por AVC, cancro do pulmão e doença cardíaca deve-se à poluição do ar”, nota a vereadora.

Destacando que o relatório de novembro de 2021 da Agência Europeia do Ambiente indica que em Portugal ocorreram 4.900 mortes prematuras com a exposição a partículas finas, a vereadora vai propor que a Câmara do Porto inicie medidas de controlo do volume de tráfego automóvel nas zonas mais poluídas da cidade e delineie um plano de Zonas de Emissões Reduzidas e Zero que analise as sete uniões e freguesias do município.

Paralelamente, o BE vai propor, na recomendação que apresentará na sexta-feira ao executivo municipal, que a autarquia implemente um sistema de monitorização relativo à poluição do ar, ruído e impacto na saúde em toda a cidade, “com divulgação dos dados à população através dos meios da câmara”.

O partido recomenda ainda que o Porto, à semelhança de cidades como Madrid, Paris ou Bruxelas, implemente um plano de contingência “a ser ativado aquando da ocorrência de elevadas concentrações de poluentes que ponham em causa a saúde pública”, que proíba a circulação e estacionamento automóvel em determinadas zonas, a disponibilização gratuita de transporte público e a redução obrigatória da velocidade. 

“Entendemos que deve haver um plano integrado que preveja a redução de emissão de poluentes atmosféricos em toda a cidade, nomeadamente reduzindo o tráfego automóvel”, refere Maria Manuel Rola, lembrando que “as premissas da antecipação das metas de neutralidade carbónica que a cidade assinou assim o exigem”.

Na proposta, o BE destaca ainda que várias cidades estão a propor medidas que reduzam a poluição atmosférica, notando que em Itália existem 172 zonas de emissões reduzida, na Alemanha 78, no Reino Unido 17, nos Países Baixos 14 e em França oito.

O número de Zonas de Emissão Reduzida a nível europeu deve crescer em 58% até 2025, mas em Portugal nenhuma cidade tem planos nesse sentido”, acrescenta.