Bastian, o menino de 5 anos há largos meses no centro de uma disputa entre pai e mãe, em Espanha e em Portugal, foi finalmente localizado com o pai em Madrid, praticamente um mês depois de ter sido raptado da casa da avó materna, em Palmela.
A notícia está a ser avançada esta quinta-feira pelo Correio da Manhã, que acrescenta que, até ao momento, Alejandro Riera Sardà, o pai da criança, não terá sofrido qualquer consequência por ter subtraído o filho, de forma violenta, aos cuidados da tutora designada pelas autoridades portuguesas.
Ao Observador, o advogado que representa a mãe da criança, revelou que no final da semana passada foi formalizado um pedido junto do DIAP (Departamento de Investigação e Ação Penal) para que o pai seja constituído arguido pelo crime de rapto e seja ouvido em Portugal.
Foi no passado dia 10 de setembro que dois homens bateram à porta da casa onde mora a avó materna de Bastian, fazendo-se passar por agentes da polícia, e acabando por raptar a criança. Na altura, vários familiares do menino garantiram à imprensa que um dos raptores teria sido o próprio pai de Bastian, que a ex-sogra não terá reconhecido por estar a usar máscara cirúrgica e um chapéu.
Ainda de acordo com o Correio da Manhã, logo no dia a seguir ao rapto Alejandro Riera Sardà terá confirmado às autoridades espanholas que estava com a criança, tendo-se ainda assim recusado a revelar a localização exata onde se encontravam.
Recorde-se que o caso de Bastian se tornou conhecido em agosto de 2022, depois de Ana Patrícia Trindade Coelho, a mãe do menino, ter sido detida no Algarve, após meses a monte com o filho, que trouxe desde Espanha, onde viviam, para Portugal, sem o conhecimento ou o aval do pai, de quem está separada desde 2019.
Explicou o advogado Pedro Proença ao Observador, a mãe de Bastian foi transportada esta quinta-feira para Espanha, pela Interpol, a partir da cadeia de Tires, onde se encontrava detida desde o final de agosto, na sequência de um mandado de detenção europeu. De acordo com o advogado, Ana Patrícia Trindade Coelho não foi extraditada, tendo antes aceitado viajar para aquele país mediante a “garantia de que não ia ficar detida”.
A audiência desta sexta-feira, em que a mãe de Bastian deverá formalmente ser constituída arguida, no processo de subtração do filho, terá lugar às 11h (menos uma hora em Portugal).
Depois de ser libertada, Ana Patrícia Trindade Coelho terá direito a visitar o filho, já que o regime de guarda partilhada da criança se mantém inalterado.
De acordo com Pedro Proença, que cita e corrobora as conclusões dos juízes desembargadores do Tribunal da Relação de Évora sobre o caso, o facto de a juíza do Tribunal de Família de Barcelona não ter alterado o regime de guarda e de visitas terá sido exatamente o que levou a que a mãe de Bastian o tivesse raptado e trazido ilegalmente para Portugal, sem a concordância do pai. Segundo o advogado, em Espanha corre ainda um inquérito-crime contra Alejandro Riera Sardà no âmbito de uma alegada agressão contra o filho. Apesar de lhe ter sido aplicada uma medida de afastamento por 90 dias de Bastian, o regime que permite ao pai do menino visitar e estar com o filho nunca foi alterado.
Artigo atualizado às 13h30 com as declarações do advogado de Ana Patrícia Trindade Coelho ao Observador
