O Presidente da República saudou a proposta da Comissão Europeia na área da energia, de reforço aos apoios às empresas e prolongamento das ajudas estatais, classificando-a como “justa, inteligente e adequada”.

Marcelo Rebelo de Sousa falava no final do 17.º encontro do Grupo de Arraiolos, numa declaração à comunicação social, depois da reunião que juntou em Malta doze chefes de Estado não executivos da União Europeia.

O chefe de Estado português saudou a unidade registada no encontro contra a invasão da Ucrânia pela Rússia e sobre a resposta dada pela União Europeia (UE).

Sublinhámos quão vital é a resposta global da União Europeia a uma guerra global — não apenas local ou regional — e sublinhámos a unidade europeia na área da energia”, disse.

Neste ponto, o Presidente da República fez questão de saudar a proposta da Comissão Europeia conhecida esta quinta-feira. “É justa, inteligente e adequada”, afirmou.

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O Presidente da República português foi um dos 12 chefes de Estado que fez uma declaração à imprensa (em inglês) no final do encontro, num momento sem direito a perguntas da comunicação social.

A Comissão Europeia propôs esta quinta-feira um prolongamento do quadro temporário de ajudas estatais para os Estados-membros da União Europeia (UE) terem mais margem para compensar os altos preços da energia, dada a crise acentuada pela guerra da Ucrânia.

Por outro lado, a Comissão aprovou também o reforço do apoio às indústrias intensivas em gás, para 40% sobre o custo elegível, permitindo aumentar o limite de apoio de 400.000 euros para 500.000 e alargamento à indústria transformadora agroalimentar.

Marcelo anuncia próxima reunião do Grupo de Arraiolos para 5 e 6 de outubro no Porto

O Presidente da República anunciou ainda que a 18.ª reunião do Grupo de Arraiolos, que junta anualmente chefes de Estado não executivos da União Europeia, se irá realizar em 5 e 6 de outubro do próximo ano, no Porto.

Apesar de já estar decidido que a próxima reunião deste Grupo seria em Portugal — como forma de assinalar os 20 anos da iniciativa lançada em 2003 na vila alentejana de Arraiolos pelo então Presidente da República Jorge Sampaio -, não eram conhecidas as datas e o local.

A reunião coincidirá assim, em parte, com as celebrações do aniversário da Implantação da República em Portugal.

“Celebraremos os 20 anos deste Grupo e vamos fazê-lo em 5 e 6 de outubro, no Porto, no norte de Portugal. Nessa altura, esperamos fazê-lo sem pandemia, sem guerra. Uma guerra terminada com uma vitória da justiça, do direito internacional, dos direitos humanos, da democracia, da liberdade e da democracia”, disse, numa referência à ofensiva militar lançada pela Rússia contra a Ucrânia.