O CDS-PP/Açores solicitou esta sexta-feira ao Governo Regional informações que “permitam caracterizar” a prestação de cuidados em serviço de urgência a no Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada (HDES) e Hospital Internacional dos Açores (HIA), em São Miguel.
Num requerimento entregue esta sexta-feira na Assembleia Legislativa Regional, o deputado centrista Rui Martins afirma ser “necessária uma correta caracterização da disponibilidade da oferta de cuidados de saúde na região”, salvaguardando que o Serviço Regional de Saúde “deve ser uma referência na prestação de cuidados de saúde de qualidade aos açorianos”.
De acordo com o parlamentar, citado em nota de imprensa, a prestação de cuidados de saúde por outros operadores “não pode ser vista numa lógica meramente concorrencial, mas sim complementar ao Serviço Regional de Saúde”.
O deputado justifica a “pertinência de comparar indicadores de um hospital público (HDES) e de um hospital privado (HIA), ambos localizados na ilha de São Miguel, a ilha mais populosa dos Açores”.
Rui Martins refere que, tendo em conta que “os médicos pediatras que prestam serviço no HIA podem ser na generalidade ou maioritariamente funcionários do HDES”, importa perceber se os mesmos “prestam também, serviço de urgência no HDES” e “quem coordena a urgência pediátrica no HDES e no HIA, nomeadamente com a responsabilidade de efetuar as escalas de serviço”.
O deputado do CDS-PP/Açores aponta que “é da maior relevância o estrito cumprimento do enquadramento legal para a acumulação de funções e do regime de incompatibilidades que vigora na administração pública”.
No requerimento enviado ao parlamento dos Açores, solicita-se os dados relativos à média de doentes vistos por dia, quer adultos quer de pediatria, em ambos os hospitais, quantos médicos são escalados e qual o modelo de funcionamento da urgência pediátrica.
O deputado centrista pretende ainda saber, na gestão de doentes graves, se “há algum protocolo entre o HIA e outra instituição que permita esse hospital prestar cuidados a esse tipo de doentes”.
O CDS-PP/Açores, que integra o executivo açoriano de coligação, com o PSD e PPM, enaltece o “enorme esforço que tem sido desenvolvido pelo XIII Governo Regional, desde há dois anos para cá, em promover e aumentar a atempada acessibilidade dos cidadãos ao Serviço Regional de Saúde”.
De acordo com Rui Martins, “este esforço de recuperação de listas de espera foi obtendo resultados proveitosos, relevantes e significativos, em particular no Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada (HDES), mesmo nos períodos em que ocorreu maior incidência da pandemia da Covid-19 na região”.
