O Presidente da República considerou esta sexta-feira que, segundo os primeiros detalhes orçamentais, o Governo está a ir “mais longe do que muitos esperariam” para responder aos efeitos da inflação, apesar de reconhecer que se fica “sempre longe da expectativa”.

Olhando para o orçamento do ano que vem, o Governo vai mais longe do que muitos esperariam, daquilo que se conhece, porque ainda não se conhece o Orçamento. Mas, daquilo que foi sendo anunciado, [vai] muito mais longe do que se esperaria”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

O Presidente da República falava aos jornalistas em Nicósia, pouco depois de ter chegado a Chipre, onde irá iniciar uma visita oficial no sábado.

Segundo o chefe de Estado, o Governo está a ir mais longe do que se esperaria “para tentar acompanhar minimamente a inflação e para tentar, de alguma forma, corresponder a problemas sociais que existiam: desagrava um bocadinho nos impostos, sobe nos salários, quer nos salários públicos, quer na previsão do acordo de rendimento quanto a salários privados”.

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“Para aquilo que seria uma visão de muito rigor financeiro, vai mais longe do que [esperado]. Agora, é evidente, para aquilo que são as expectativas de muitos portugueses, ou as necessidades de muitos portugueses, é evidente que, em Portugal como um pouco por toda a parte, se sente que se fica sempre longe da expectativa das opiniões públicas”, sublinhou.

Questionado sobre o facto de, no acordo que está a ser negociado em sede de Concertação Social, o Governo ter proposto aumentar o salário mínimo em 2023 nacional para 760 euros, mas mantido a meta de atingir os 900 euros em 2026 apesar da guerra na Ucrânia, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que “para os portugueses em geral, como para os europeus em geral, tudo o que se possa subir é sempre curto”.

É sempre curto, porque fica aquém das necessidades e fica aquém das preocupações. Sempre curto. A questão é saber o seguinte – e esse é o ponto mais sensível da escolha do Governo nas previsões -, é a inflação, porque no crescimento pode haver várias leituras e previsões, mas parece muito razoável aquilo que é previsto pelo Governo”, referiu.

No que se refere à inflação, segundo o Presidente da República, o Governo e o Banco de Portugal acham que vai “haver uma queda da inflação, e aí é que é a grande diferença entre o Governo e as oposições, ou o Governo e alguns comentadores ou analistas económicos”.

“O Governo e o Banco de Portugal acham que vai haver a partir do fim deste ano e, sobretudo, no ano que vem, uma descida contínua da inflação. Há quem pense que isso não é inevitável que aconteça”, sublinhou.

“Se houver uma descida contínua da inflação para valores mais próximas daqueles previstos pelo Governo, aí o Governo diz: ‘cá está, eu não fui mais longe porque eu estou a prever uma desaceleração da inflação’. Se não houver, aí naturalmente que a previsão da inflação vai ter consequências, depois, na revisão — vamos ver em que termos — daquilo que são as previsões do Governo e das medidas do Governo”, acrescentou.

O Presidente da República considerou esta sexta-feira que, se as previsões económicas do Governo se concretizarem, não existirá o nível de tensão social esperado, e previu que até janeiro se saberá se o executivo “acertou em cheio” ou não.

Se o cenário [económico] não for tão mau quanto muitos previam e puder ser uma subida progressiva da economia e uma aterragem da inflação, aí penso que as consequências sociais – que inevitavelmente haverá sempre, na vida de toda a gente – não terão a conflitualidade e a tensão que teriam de outra maneira”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa em Nicósia, pouco depois de ter chegado a Chipre, onde irá iniciar uma visita oficial no sábado.

Segundo o jornal Público, o Governo, para o próximo ano, projeta um crescimento de 1,3%, um défice de 0,9% e uma inflação de 4%, assistindo-se também a uma redução da dívida para 110,8% do Produto Interno Bruto (PIB).

Marcelo Rebelo de Sousa admitiu que as previsões do Governo são melhores do que o próprio e “porventura do que esperavam muitos portugueses, dentro do clima de crise geral” que Portugal está atualmente a viver.

“Se o cenário macroeconómico fosse aquele que eu admiti que pudesse vir a ser, isto é com um produto a não crescer, ou até a decrescer, com um problema complicado de emprego, e com um problema complicado de inflação – continuar ou acelerar a subida de preços – eu penso que aí, a tensão social podia subir, como noutros países tenderá a subir”, referiu.

Segundo o Presidente da República, “novembro, dezembro, janeiro, serão uma espécie de barómetro” que permitirá ver “em qual das duas direções é que vai seguir a economia e vai seguir o nível de preços”.

Quando chegarmos a fevereiro ou março, já teremos uma noção exata se o cenário macroeconómico [do Governo] aceitou em cheio, ou não acertou porquê? O que é que se passou, melhor ou pior, na vida económica e no nível de preços?

Marcelo Rebelo de Sousa considerou que o número da inflação previsto pelo Governo para 2023 “é possível”, mas a sua evolução irá depender da resolução do conflito na Ucrânia, “se houver fórmulas alternativas para a energia em muitos países” e se “houver recuperação económica nesses países europeus”.

Questionado sobre se, caso o Governo tenha de acertar as suas previsões, será necessário apresentar um orçamento retificativo, Marcelo respondeu: “Não, isso implica fazer a avaliação que for necessária na altura. A cada momento há medidas pontuais que podem ser tomadas se for necessário”.

Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou que irá continuar a “fazer alertas”, assinalando que a sua função “não é estar a fazer previsões otimistas, é alertar para a eventualidade de o otimismo poder verificar-se ou não”.

“Eu sempre na vida tive o princípio que é, realmente, ter expectativas baixas: depois, é boa notícia. Quem tem as expectativas muito altas, pode ser boa notícia ou não ser boa notícia. Portanto, vamos esperar para ver. Eu devo dizer que fiquei contente [com as previsões]”, referiu.

*Notícia atualizada às 20h 52.