O Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada, nos Açores, condenou três homens a penas entre os dois e os sete anos e quatro meses de prisão por um crime de roubo qualificado, com recurso a violência.
De acordo com a informação disponibilizada na página da internet da Procuradoria da República da Comarca dos Açores, consultada esta sexta-feira pela Agência Lusa, dois arguidos foram condenados “a seis anos de prisão”, enquanto um terceiro teve uma pena de “sete anos e quatro meses de prisão, como reincidente, pela prática de um crime de roubo qualificado”.
“O tribunal deu como provado que os arguidos subtraíram um telemóvel e um porta moedas com dinheiro do interior de um veículo automóvel onde o ofendido se encontrava, agredindo-o com socos e pontapés e com um ferro”, refere a nota divulgada.
O acórdão teve em conta “as elevadas exigências de prevenção geral, devido à frequência com que este tipo de crime é praticado”.
As penas aplicadas aos três homens são ainda justificadas pelo “grau elevado de ilicitude da conduta” dos arguidos, tendo em conta “a violência exercida sobre o ofendido, com o recurso a um objeto de ferro”.
Segundo o Tribunal de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, o ofendido foi “abordado de forma repentina e de madrugada”.
A medida aplicada visa ainda “a prevenção”, já que “todos os arguidos” são “dependentes de drogas sintéticas” e “não” têm “qualquer atividade profissional, demonstrando comportamentos caracterizados por impulsividade, défice de autocontrolo e fraca capacidade para lidar assertivamente com a contrariedade”, justifica o Tribunal.
Dois dos homens aguardam o trânsito em julgado do acórdão com obrigação de permanência na habitação, com meios técnicos de controlo à distância, e outro com obrigação de apresentações periódicas, estando, ainda, proibido de contactos e de aproximação ao ofendido e aos outros coarguidos.
A investigação deste caso foi dirigida pelo Ministério Público (MP) da secção de Ponta Delgada do DIAP (Departamento de Investigação e Ação Penal) dos Açores, coadjuvado pela Policia de Segurança Pública (PSP).
