A comissária europeia da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, disse esta segunda-feira querer proteger o próximo quadro dos fundos de coesão do combate à atual crise energética, privilegiando o quadro de 2014-2020, que pode ser usado até 2023.

Claro que estamos a abordar este assunto, dentro dos limites do quadro de apoio de 2014-2020. Porque queremos proteger o quadro de apoio 2021-2027 para o fundamental da política de coesão”, disse esta segunda-feira Elisa Ferreira em Bruxelas, sobre o aumento dos custos da energia por toda a União Europeia.

A comissária portuguesa falava numa conferência de imprensa conjunta com o presidente do Comité das Regiões, Vasco Cordeiro, na abertura da Semana Europeia das Regiões e Cidades, que decorre até quinta-feira.

“Queremos mesmo que a política de coesão se concentre na convergência de longo prazo”, tinha já dito anteriormente a comissária europeia, reconhecendo que no quadro financeiro 2014-2020 foi necessário “criar flexibilidade”, já que “a coesão interna da Europa teria sido massivamente colocada em perigo” se tal não tivesse acontecido.

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Por seu lado, sobre o mesmo assunto, Vasco Cordeiro salientou a importância de não “transformar o extraordinário no novo normal” como a sua “principal preocupação”, defendendo o objeto da política de coesão de Bruxelas.

“O que eu preferiria era tornar os fundos de coesão mais fácil de usar na transição energética”, reconhecendo, porém, que não tem “a mesma resposta rápida” dos fundos de emergência, mas “prepara mais solidamente as regiões e cidades” sobre o assunto.

Esta segunda-feira foi tornado público o resumo do relatório anual da União Europeia (UE) sobre o Estado das Regiões e Cidades, que admite que os Planos de Recuperação e Resiliência (PRR) nacionais, financiados pelos Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), podem aumentar as diferenças entre regiões, “comprometendo em parte a coesão económica, social e territorial”.

O documento do Comité das Regiões (COR) aponta que ao MRR “falta um ângulo territorial próprio e há um pequeno ou insignificante envolvimento das cidades e regiões no seu planeamento e implementação”, e que “o risco principal desta abordagem sobrecentralizada é que os objetivos delineados nos planos não respondam eficazmente às vastamente diferentes necessidades no terreno”.

Questionada sobre esta questão, a comissária Elisa Ferreira disse que “há países que conseguiram mesmo envolver as autoridades locais e há países onde esse envolvimento foi menos forte”.

“Não nos podemos esquecer que o PRR foi um plano de emergência, uma espécie de impulso para a economia europeia sair do que, caso contrário, teria sido uma recessão massiva“, acrescentou.

Segundo Elisa Ferreira, o importante é que o que é feito “no PRR e na política coesão não seja contraditório entre si ou sobreposto”.

“Estamos extremamente preocupados”, admitiu.

Já Vasco Cordeiro disse que há “uma margem de progressão muito grande” quanto a este assunto.