O ministro da Saúde afirmou esta segunda-feira que o tratamento das perturbações de saúde mental não deve ser exclusivo de especialistas, defendendo que as situações de menor gravidade “podem e devem” ser tratadas nos cuidados de saúde primários.

“Nós não podemos manter um certo estigma sobre a saúde mental como se o tratamento das perturbações de saúde mental, seja um exclusivo de profissionais ultra especializados”, afirmou Manuel Pizarro, à margem da conferência “Tornar a saúde mental e o bem-estar uma prioridade global“, que assinalou o Dia Mundial da Saúde Mental, comemorado hoje.

O ministro destacou a importância e a necessidade de ter profissionais especializados, como os psiquiatras, os pedopsiquiatras, psicólogos, mas disse que, “felizmente, a grande maioria dos casos são perturbações de gravidade menor que podem e devem ser tratadas nos serviços de saúde mais próximos da comunidade”.

“Não faz nenhum sentido imaginar que quem tem uma perturbação do foro da saúde mental tenha sempre que ser visto por um especialista mais qualificado”, disse, defendendo que muitos dos casos podem ser tratados nos cuidados de saúde primários.

Segundo o ministro, esta situação precisa de uma reorientação do sistema de saúde e de uma “maior cooperação” entre os serviços especializados e os serviços não especializados.

“Nós temos que ajudar a desenvolver os cuidados de saúde primários para essa visão”, sustentou.

Manuel Pizarro exemplificou que “não passaria pela ideia de ninguém” que um hipertenso tivesse que ser tratado por um cardiologista ou por um internista, ou que alguém que tivesse uma dor de barriga, tivesse que ser visto por um cirurgião.

Questionado à margem da conferência organizada pela Coordenação Nacional das Políticas de Saúde Mental se o Orçamento do Estado para 2023 tem uma verba suficiente para a saúde mental, o ministro remeteu para a apresentação do documento, que ainda será feita hoje.

Disse, contudo, que Portugal investiu ao longo dos anos “muito menos” do que o que devia ter feito na saúde mental.

“Felizmente, em larga medida, esse problema estritamente orçamental ficou resolvido com uma dotação bastante generosa no Plano de Recuperação e Resiliência para o setor da saúde mental”, que é de 88 milhões de euros.

Agora, disse, é preciso transferir essa decisão estratégica para a operacionalização, mas adiantou que estão a haver “dificuldades evidentes” relacionadas com a instabilidade dos preços nos mercados internacionais, uma vez que a maioria das verbas é para a construção, manutenção e conservação das infraestruturas.

“Muito do que podemos fazer são investimentos em que a inflação se faz sentir muito, mas temos energia e capacidade para resolver e ultrapassar esses problemas”, considerou.

Relativamente à contratação de recursos humanos, nomeadamente de pedopsiquiatras, Manuel Pizarro disse que no caso da pedopsiquiatria o mais necessário é “formar mais profissionais especializados“.

“No nosso país, a abertura de capacidades formativas pode exigir, num caso ou noutro, adequações das estruturas do Estado, mas também exige um diálogo com a ordem profissional respetiva”, afirmou, avançando que esse diálogo já está em curso com a Ordem dos Médicos e que deve ter resultados “nas próximas semanas“, de forma a alargar a capacidade formativa.

Questionado se o Governo vai contratar mais profissionais para colmatar as falhas nesta especialidade, afirmou que o novo modelo de gestão do Serviço Nacional de Saúde, que vai ser agora implementado com uma direção operacional autónoma, visa dar “muito maior autonomia” às instituições para contratarem.

Sobre se o Orçamento do Estado terá dinheiro suficiente para as negociações salariais com os sindicatos, comentou que “na saúde, os recursos serão sempre escassos“.

“Portanto, o ministro da Saúde reivindicará sempre mais recursos, sem deixar de dizer que também é preciso, em nome da responsabilidade que todos temos, gerir de forma melhor possível os recursos que estão ao nosso dispor, que são muitos”, concluiu.