O Ministério Público de Cuba advertiu que os recentes protestos no país, principalmente motivados sobre os graves apagões, “vão ter resposta legal adequada”.

Numa declaração, divulgada na sexta-feira, na qual não se refere um número de suspeitos ou de investigações em aberto, o Ministério Público afirmou estar a investigar alegados crimes “relacionados com queima de instalações, execução de atos de vandalismo, encerramento de estradas públicas com o objetivo de impedir a circulação de veículos e pessoas, agressões e delitos contra funcionários e a aplicação da lei, e incitamento à violência”.

As autoridades garantiram também que estão a ser consideradas medidas contra “pais que utilizaram crianças menores de idade, colocando-as em cenários de risco, negligenciando os deveres de proteção, assistência, educação e cuidados para com elas”.

Em relação aos protestos, o comunicado indicou que estes foram “acontecimentos que perturbaram a ordem pública e a tranquilidade pública”.

O Ministério Público lembrou que aos acusados “é assegurado o respeito pelos direitos e garantias constitucionais de um processo justo” e salientou que exercerá o mandato constitucional “no quadro da legalidade, da protecção dos interesses do Estado e dos direitos de todos os cidadãos”.

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O agravamento da crise energética sofrida pelo país, na sequência da passagem do furacão Ian, no final de setembro, com apagões contínuos e prolongados em todo o país, desencadeou uma onda de protestos – manifestações a reuniões, desde bloqueios de rua a panelas e panelas -, na maioria pacíficos, de centenas de pessoas.

Quase metade dos protestos decorreu em Havana, onde a maioria das 30 detenções relatadas por organizações não-governamentais (ONG) também se concentraram.

As ONG denunciaram o uso da violência pelas forças de segurança e grupos pró-governamentais e anunciaram que em breve terão início alguns processos criminais para os detidos, sob acusações por alegados crimes de desordem pública, desprezo pelo tribunal e resistência.

As autoridades do país tinham indicado compreender a agitação causada pelos apagões, mas sublinharam que não iam tolerar comportamentos considerados criminosos.

Em julho do ano passado, os cortes de energia desencadearam protestos antigovernamentais, na sequência dos quais foram detidas mais de 1.500 pessoas, resultando em cerca de 600 sentenças, algumas delas de até 30 anos de prisão, de acordo com a ONG Cubalex e o movimento 11J.