O líder do PSD, Luís Montenegro, disse esperar “passos firmes” do Conselho Europeu no combate à crise energética na União Europeia (UE), defendendo a rápida criação de um “plano de ajuda direta” às famílias e às empresas.

“Eu creio que é muito importante que o Conselho Europeu possa dar passos firmes de acordo com aquilo que a presidente da Comissão [Ursula von der Leyen] também já teve ocasião de anunciar, no sentido de haver uma política comum no âmbito da energia, com um espírito similar àquele que a Europa viveu recentemente aquando da pandemia, aquando do plano de vacinação e também agora na abordagem à guerra da Ucrânia”, declarou Luís Montenegro.

Falando à margem da cimeira do Partido Popular Europeu (PPE), em Bruxelas, que antecede à reunião dos chefes de Governo e de Estado da UE, o presidente social-democrata disse esperar que esse “espírito de solidariedade, de capacidade conjunta, de enfrentar desafios enormes” marque a resposta comunitária à crise energética, acentuada pela guerra da Ucrânia.

Expressando “uma grande preocupação com as necessidades mais prementes, mais imediatas que as pessoas e as empresas sentem neste momento”, Luís Montenegro defendeu a criação, “o mais rápido que for possível”, de um “plano de ajuda direta às famílias e às empresas”.

Questionado sobre a nova bazuca da Alemanha, um pacote de 200 mil milhões de euros em ajudas às famílias e empresas alemãs para lidarem com os elevados preços da energia, Luís Montenegro considerou existir “uma estratégia mais egoísta, mais individualista, não aquela que se propõe no PPE para o momento que vivemos”.

A crise energética na UE marcar a discussão na cimeira europeia que arranca em Bruxelas, até sexta-feira, com os líderes europeus a estudarem medidas para combater os elevados preços e assegurar a segurança do abastecimento.

Realizado dias depois de a Comissão Europeia ter apresentado novas medidas para aliviar os preços do gás e da luz, a maior parte das quais terão efeito no inverno do próximo ano, o Conselho Europeu praticamente dedicado à crise energética acentuada pela guerra na Ucrânia começa nesta quinta-feira à tarde com as discussões entre os chefes de Governo e de Estado da UE sobre a energia.

Os líderes europeus — incluindo o primeiro-ministro, António Costa — vão então discutir propostas como um mecanismo temporário para limitar preços na principal bolsa europeia de gás natural, a criação de instrumentos legais para compras conjuntas de gás pela União — que só deve avançar na primavera de 2023 — e ainda regras de solidariedade no bloco comunitário para disponibilização de gás a todos os Estados-membros em caso de emergência.

O executivo comunitário propôs também que fundos de coesão não utilizados, até um total de 40 mil milhões de euros, possam ser atribuídos a Estados-membros e regiões para ajudar a enfrentar a atual crise energética e garantiu avançar com uma reforma estrutural do mercado da eletricidade.

Uma outra medida em cima da mesa — para a qual ainda não houve proposta da Comissão Europeia, mas que já merece oposição de alguns Estados-membros precisamente pela configuração do seu cabaz energético — é a aplicação na UE de um sistema semelhante ao mecanismo ibérico em vigor desde junho passado, que limita o preço de gás na produção de eletricidade.

Outra questão a ser discutida neste Conselho Europeu é a de como apoiar as empresas e as famílias perante a atual crise energética, sendo que o primeiro-ministro português, António Costa, já veio defender que a UE reutilize para esse efeito cerca de 200 mil milhões de euros de dívida comum já emitida, mas ainda não gasta.

A cimeira europeia acontece numa altura de altos preços no setor da energia e quando se teme, este inverno, cortes no fornecimento russo de gás à UE.