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O Conselho de Estado, órgão político de consulta do Presidente da República, reúne-se esta sexta-feira em Cascais para analisar a “situação económica e social em Portugal”.
Com a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2023 aprovada na generalidade pelo parlamento, Marcelo Rebelo de Sousa vai ouvir os conselheiros nacionais sobre a situação sócio-económica do país num contexto de elevada inflação provocada pela guerra na Ucrânia.
Esta será a 26.ª reunião do Conselho de Estado desde que Marcelo Rebelo de Sousa chegou à Presidência da República em março de 2016.
A anterior reunião do Conselho de Estado foi em 28 de junho, na altura com a participação, como convidado, de John Kerry, enviado especial do Presidente dos Estado Unidos da América para o clima. O tema da última reunião foram as alterações climáticas e a transição energética à luz da realidade geopolítica espoletada pela guerra na Ucrânia.
Presidido pelo próprio Marcelo, o Conselho de Estado tem como membros por inerência os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e pelos antigos presidentes da República.
Nos termos da Constituição, integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.
