O Chega vai propor o reforço das verbas para os colégios de ensino especial, apesar de não adiantar valores, considerando que a falta de “atualizações significativas” reflete-se “na degradação” destes serviços.
“O Chega vai bater-se neste orçamento para que o Estado cumpra aquilo que prometeu ao ensino especial”, afirmou André Ventura, em declarações à agência Lusa, à margem de uma visita ao Colégio Eduardo Claparède, em Lisboa, uma instituição de ensino privada que prevê encerrar até ao final do ano letivo, sustentando que o valor atualmente pago (511 euros por aluno) não permite manter os mesmos serviços.
André Ventura assinalou que “desde 2008, 2009, não há atualizações significativas no orçamento da educação especial” e que isso “tem-se refletido na degradação permanente dos serviços de educação especial, na falta de instituições que deem apoio a famílias“. O líder do Chega sustentou que o ensino público não consegue cobrir as necessidades que estas crianças têm.
O presidente do Chega adiantou que o partido vai dar entrada no parlamento de uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2023 que prevê “não só a atualização, como o reforço das verbas para a educação especial, para que casas como esta não sejam obrigadas a fechar”.
“Vamos propor que as várias atualizações que estão em falta nos vários anos, estamos a falar de um período de cerca de 15 anos em que não houve atualizações, vamos propor que essa atualização, com os retroativos, seja feita este ano“, indicou.
No entanto, o partido não adianta que valores serão propostos.
“Nós não temos a noção ainda dos valores, não me queria comprometer com valores agora, porque seria um pouco estranho antes de fazermos o levantamento estarmos já a propor valores. Queremos primeiro fazer este levantamento, termos a noção do número de instituições como esta que há em Portugal com carências, do volume dessas carências, e apresentaremos no Orçamento do Estado essa proposta com dados concretos”, justificou o líder.
André Ventura apontou que a proposta do Chega vai prever também “que seja feito um levantamento” de casos semelhantes a este durante o próximo ano e indicou que o partido vai “abrir um canal de comunicação” para denúncias.
Sobre o encerramento deste colégio, o líder do Chega considerou que “é muito mau se estas casas encerrarem e se não tiverem condições de continuar” e afirmou que “o Estado empurra sempre com a barriga e depois logo se vê como resolve, mas entretanto ficam crianças sem escola, ficam famílias sem saber como podem resolver a situação”.
“A solução não é deixar fechar e realocar, é permitir que, nos casos em que haja sustentabilidade – e este é um caso de sustentabilidade – as instituições se possam manter em funcionamento. Por isso é que, em vez de esperar fechar para realocar, o que queremos é financiar, quer através do Estado, quer através da banca, para que eles possam sobreviver”, defendeu.
