O Governo criou um grupo de trabalho, envolvendo sociedades científicas, associações de doentes e sociedade civil, que dentro de quatro meses terá de apresentar propostas para atualizar a estratégia de acesso a tratamentos com bombas de insulina automáticas.

Segundo o despacho assinado pelo ministro da Saúde esta segunda-feira, quando se assinala o Dia Mundial da Diabetes, e que ainda será publicado em Diário da República, pretende-se, através deste grupo de trabalho, melhorar o acesso a estes dispositivos de nova geração por parte dos doentes com diabetes do tipo 1, bem como alargar a sua utilização, nomeadamente entre crianças e jovens.

“Perante esta inovação tecnológica, nós temos que avaliar de que forma ela deve ser disseminada junto dos portugueses que precisam dela, em especial das crianças e dos jovens, porque são a maioria dos afetados por esta forma particular da diabetes”, explicou, em declarações à agência Lusa, o ministro da Saúde, Manuel Pizarro.

O governante destacou o “custo muito significativo” destes dispositivos, sublinhando: “É para isso mesmo que existe o Serviço Nacional de Saúde, para permitir que todos os cidadãos tenham acesso à inovação tecnológica na área da saúde. Mas isso não significa que nós não tenhamos também de ponderar quais são as indicações, até porque o custo deste novo dispositivo é verdadeiramente grande”.

“Nós também temos de negociar com a indústria, porque, como eu já disse noutras ocasiões, faz pouco sentido que o Estado pague o mesmo pelo dispositivo, quer compremos 100, 1.000, ou 10.000 exemplares. Há qualquer coisa que não está certa com isto”, acrescentou.

Segundo Manuel Pizarro, este grupo de trabalho visa “atualizar todo o conhecimento científico, propor uma estratégia para a disseminação da utilização deste dispositivo” e dar condições “para uma negociação mais intensa com a indústria, que permita que haja condições financeiras para que esse acesso mais amplo seja concretizado”.

O governante disse que Portugal tem “vários milhares de portugueses com acesso a bomba de perfusão subcutânea de insulina” explicando que, neste caso, se trata de “uma bomba mais moderna, que tem acoplado um dispositivo que controla automaticamente a administração de insulina em função do açúcar no sangue”.

O ministro lembrou que há “algumas centenas de doentes” já com este tipo de dispositivo e que se pretende “avaliar qual a previsão das necessidades”, sendo que este grupo de trabalho tem 120 dias para fazer propostas.

“Espero que no final do primeiro trimestre do próximo ano nós possamos estar em condições de definir uma estratégia nacional para esta inovação a favor dos doentes”, estimou.

Segundo disse, cerca de 5% dos diabéticos do país terão diabetes tipo I, o que rondará entre 25.000 a 30.000 pessoas, mas “nem todas terão indicação para este dispositivo”.

“Essa também será matéria de reflexão, de estudo e de proposta por parte do grupo de trabalho, que começará a funcionar de imediato“, acrescentou.

O despacho assinado na segunda-feira pelo ministro da Saúde refere que a diabetes mellitus é uma doença crónica que afeta milhões de pessoas a nível mundial e está associada a “complicações agudas e crónicas, entre as quais se destacam, pela sua frequência e gravidade, a retinopatia diabética, a nefropatia diabética, o pé diabético e as doenças cerebrovasculares”.

De acordo com os dados do último Inquérito Nacional de Saúde (2019), a prevalência da diabetes mellitus na população residente em Portugal, com idade entre os 25 e os 74 anos, é de 9,9%, superior ao valor médio observado na União Europeia (UE) no mesmo ano (6,2%).

Estima-se que anualmente sejam diagnosticados em Portugal 60 mil a 70 mil novos casos.

A diabetes mellitus tipo 1 desenvolve-se sobretudo em crianças, adolescentes e jovens adultos, sendo uma das doenças crónicas mais frequentes neste grupo etário.

Trata-se de uma doença de natureza autoimune, com destruição das células pancreáticas produtoras de insulina e consequente incapacidade em produzi-la, com necessidade de tratamento através da sua administração durante toda a vida.

Segundo o despacho, o grupo de trabalho contará igualmente com o contributo do Infarmed, da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), sendo coordenado pela Direção-Geral da Saúde.