A Associação para a Defesa do Consumidor apelou hoje ao reforço da rede de cuidados de saúde mental, com mais especialistas, lembrando que há casos de doentes “muito prioritários” que esperam quase três meses por uma consulta de psiquiatria.

Em comunicado, a Associação Nacional para a Defesa do Consumidor (Deco) aponta um estudo que fez sobre o acesso às consultas de saúde mental e pede “celeridade na reforma” destes cuidados de saúde e “especial atenção às zonas mais carenciadas de recursos”.

Como exemplo, a Deco diz que um doente “muito prioritário”, adulto, pode esperar 97 dias por uma consulta de psiquiatria e uma criança 79 dias.

Depois de referenciado pelo médico de família para uma consulta de especialidade, é atribuída uma prioridade ao doente: muito prioritário, prioritário ou normal, sendo que a lei determina que cada nível de prioridade tenha um tempo máximo de resposta entre os 30 e os 150 dias.

Para esta análise, a Deco usou dados publicados pelos hospitais no site dos Tempos Médios de Espera do Serviço Nacional de Saúde.

A associação diz que os prazos definidos por lei “são, muitas vezes, ultrapassados“, sublinhando que, para a consulta de psiquiatria de adultos, “havia informação de 57 unidades e 13 não cumpriram os tempos máximos de resposta garantida no período em análise (maio a julho de 2022)”.

Refere, como exemplo, vários casos de hospitais que excedem o tempo de espera para primeira consulta de psiquiatria de adultos considerados “muito prioritários“. No topo da lista apresenta o Hospital Infante D.Pedro (Aveiro), com 97 dias de espera, seguido pelo Hospital José Joaquim Fernandes (Beja), onde o utente espera 82 dias pela consulta.

Nos casos considerados prioritários (onde o tempo máximo de espera definido são 60 dias), a Deco aponta o Hospital Beatriz Ângelo (Loures), com 125 dias, seguido dos Hospitais de Póvoa de Varzim e Vila do Conde (114 dias) e do Hospital da Universidade de Coimbra (107).

Nos casos normais (com tempo máximo de espera definido em 150 dias),para o Hospital Distrital de Chaves, por exemplo, os utentes aguardam 192 dias e para o Hospital de Vila do Conde e Póvoa de Varzim esperam 177.

No caso da consulta de psiquiatria da infância e da adolescência, destinada a crianças e jovens até aos 18 anos, apenas 35 estabelecimentos reportaram tempos de espera, “fruto da menor cobertura desta especialidade“, lembra a Deco.

Das 35 unidades, 11 excederam os Tempos Máximos de Resposta Garantido (TMRG), pelo menos, numa das três prioridades. Na análise feita, a associação sublinha que “a oferta de consultas de psicologia é muito limitada” e que “apenas nove hospitais reportaram tempos de espera para esta especialidade“, no caso, todos dentro dos prazos no período em análise.

No fim de julho de 2022, havia 12.415 utentes a aguardar a primeira consulta de psiquiatria para adultos e 4.465 a de psiquiatria da infância e da adolescência, destaca a Deco, referindo que os hospitais Beatriz Ângelo, em Loures, e Dona Estefânia, em Lisboa, tinham “as maiores listas de espera para consultas de psiquiatria prioritárias e muito prioritárias de adultos e crianças, respetivamente”.

A associação lembra que estas dificuldades de acesso empurram muitas vezes os utentes para o setor privado, mas diz que, sobretudo na área da psiquiatria e no agendamento de consultas da infância e da adolescência, a marcação também não é fácil.

Como exemplo, diz que contactou, por telefone, mais de 600 locais a nível nacional, não tendo conseguido marcação em 40 unidades, por múltiplas razões: a agenda estava fechada, não aceitavam novos pacientes, o profissional só se deslocaria ao município (Beja, no caso) quando tivesse um determinado número de doentes ou, o mais comum, não havia vagas.

“As agendas pediátricas, em particular, estavam, muitas vezes, preenchidas até ao fim do ano, sendo que os contactos foram feitos em junho e julho. As zonas mais complicadas parecem ser Portalegre, Madeira, Viana do Castelo e Viseu”, refere.