Depois de ter percebido que o Ajuste Direto assinado depois de encerrado o centro de vacinação podia ser ilegal, a Câmara Municipal de Lisboa recuou e não fez o pagamento à Fundação AIP, a dona da FIL onde durante alguns meses todos os lisboetas foram vacinados contra a Covid-19. Agora, escreve o semanário Expresso, a autarquia ainda está a tentar perceber como pode pagar pelo serviço já prestado.

Há um ano, Carlos Moedas anunciava “uma grande mudança para positivo” com o “único centro de vacinação do país que conseguia multiplicar a capacidade” de vacinação. Cerca de quatro meses depois, em março, anunciava o encerramento do espaço onde milhares de lisboetas foram vacinados.

O arrendamento do espaço não teve custos, tal como Moedas anunciava, mas a publicação de um ajuste direto a 25 de julho com um valor de quase meio milhão de euros incomodou a oposição. Em reunião de câmara, pouco tempo depois ainda antes da interrupção dos trabalhos para as férias de verão, os vereadores chegaram a questionar o executivo sobre o montante elevado, mas o executivo de Carlos Moedas justificou com os custos relativos à segurança e consumos do edifício, que tiveram que ser assegurados pela autarquia.

Centro de vacinação na FIL em Lisboa encerra a partir de domingo

O problema? É que além do incómodo das bancadas da oposição, o procedimento de ajuste direto não pode ser aplicado depois de prestado o serviço, como a autarquia tentou. Ao Expresso, a autarquia diz ter “considerado inadequado [o procedimento de contratação pública] para a regularização desses custos” e assume que não pagou o valor em dívida à Fundação AIP.

Diz a Câmara de Lisboa que depois de todos estes meses ainda está “através dos serviços competentes a encontrar uma alternativa para ressarcir a Fundação AIP das necessárias despesas de funcionamento do Centro de Vacinação contra a Covid-19 naquele período”.