O presidente do CDS-PP, Nuno Melo, pediu explicações ao Banco Central Europeu e à Comissão Europeia. Em causa está a carta enviada pelo atual primeiro-ministro português, António Costa, em 2015, aos líderes das duas instituições em funções nesse ano — na qual tentava “dinamitar o sucesso de Portugal”.

A carta de António Costa enviada para Jean-Claude Juncker, na altura presidente da Comissão Europeia, e para Mário Draghi, presidente do Banco Central Europeu, com a data de 14 de dezembro de 2015, refere que “a saída limpa — que a CE, o BCE e o FMI tinham aprovado em Maio de 2014 — era uma fraude” e que a banca portuguesa estava em grandes dificuldades.

A carta foi revelada no livro “O Governador”, da autoria do jornalista Luís Rosa.

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Num comunicado enviado esta terça-feira ao Observador, o líder centrista pergunta como é possível um primeiro-ministro de Portugal ter tido “uma iniciativa que necessariamente prejudicaria a avaliação qualitativa da supervisão europeia dos bancos portugueses” e  “as opções no mercado para a venda do BANIF”.

O líder do CDS-PP quer compreender aquilo que motivou António Costa a “dinamitar o sucesso de Portugal, depois do sacrifício de tantas famílias e empresário”, refere o comunicado.

Na nota enviada, o eurodeputado explica que, “à data de 16 de dezembro de 2015, o Conselho de Governadores do BCE iria analisar a proposta do Banco de Portugal que visava ‘impor um plafond de acesso à liquidez ao Banif’. No entanto e após a receção da referida carta, no dia 14 de dezembro, foi feito um aditamento aos pontos da agenda da reunião que tinham ficado decididos, no sentido de ‘suspender o estatuto de contraparte ao Banif’.”

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Nuno Melo levantou ainda outras questões, nomeadamente quer perceber se Carlos Costa teve conhecimento da referida carta apenas através do BCE e se o envio desta carta poderá ter afetado a Banca Portuguesa – “no que respeita ao acompanhamento da mesma pelo Mecanismo Único de Supervisão, tanto em termos de confiança, como de requisitos de capital e de requisitos qualitativos de supervisão”.

Uma última explicação que o presidente do partido quer ver esclarecida está relacionada com a retirada do estatuto de contraparte ao Banif. Nuno Melo questiona “se a retirada do estatuto de contraparte ao Banif não poderá ter contribuído para a aceleração do processo de resolução da instituição  e se a posterior venda do mesmo ao Banco Santander por valores muito aquém daqueles que poderiam ser alcançados, caso esse estatuto não tivesse sido retirado”.