A Associação de Proteção Civil (APROSOC) exigiu esta quinta-feira o apuramento de responsabilidades no caso do deslizamento de terras que na quarta-feira atingiu uma casa em Palmeira de Faro, concelho de Esposende, e matou um jovem casal.
Em comunicado, a associação refere que há “um conjunto de questões que estão por responder”, perguntando, desde logo, “o que andaram a fazer os serviços da autarquia para não terem detetado atempadamente aquela situação de perigo”.
“Onde está a responsabilidade municipal no ordenamento do território neste caso”, questiona.
A associação quer ainda saber se a construção da moradia foi licenciada e, em caso afirmativo, “qual o veredicto do estudo geotécnico”.
Pergunta igualmente quantas mais situações semelhantes existem e “onde está a consciência e a consequente ação dos cidadãos na deteção e reporte de situações de perigo aos serviços das autarquias e se necessário aos grupos parlamentares da Assembleia Municipal”.
“Quantas mais vítimas serão necessárias para agirem?”, acrescenta.
A Câmara de Esposende disse na quarta-feira que o processo de licenciamento daquela casa atingida por um deslizamento de terras na qual morreram duas pessoas “decorreu com normalidade”, e adiantou desconhecer qualquer reclamação do proprietário quanto a eventuais situações de risco.
Em comunicado, a câmara acrescentou que a habitação está inserida numa operação de loteamento datada de 1994, constituída por 14 lotes.
“O processo de licenciamento desta habitação decorreu com normalidade, desconhecendo-se a existência de qualquer reclamação apresentada pelo proprietário desta habitação quanto a eventuais situações que pudessem pôr em perigo a mesma”, referia no comunicado.
Disse ainda que o lote atingido pelo deslizamento “dispõe de autorização de utilização, sendo que a área derrocada se encontra parcialmente dentro da delimitação do mesmo lote”.
Corpos de vítimas de deslizamento de terras em Esposende resgatados dos escombros
Um deslizamento de terras registado na madrugada de quarta-feira em Palmeira de Faro, em Esposende, distrito de Braga, provocou danos em duas habitações e matou dois jovens de 22 anos que se encontravam numa delas.
Por indicação das autoridades da Proteção Civil, os moradores nestas duas habitações e em outras três existentes no mesmo local foram realojados, uma situação que se manterá até estar estabilizada toda aquela vertente de encosta.
