As propostas de alteração do PS/Açores ao Plano da região para 2023, que pretendiam a implementação de um Plano de Emergência Social e a eliminação do programa “Nascer Mais”, foram esta quinta-feira reprovadas na Assembleia Regional.
As iniciativas contaram com 30 votos contra (do PSD, CDS-PP, PPM, Chega, IL, PAN e deputado independente) e 27 a favor (do PS e do BE), na votação na especialidade do Plano dos Açores para 2023, que decorre no parlamento açoriano, na Horta, ilha do Faial.
Na discussão, a propósito do Plano de Emergência Social, orçado em 46,2 milhões de euros, Carlos Silva, do PS, afirmou que o partido “está preocupado” com a “crise económica e social que atinge as famílias e as empresas” regionais.
“É preciso fazer mais para acudir às dificuldades dos açorianos”, defendeu.
O vice-presidente do Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM), Artur Lima, acusou o PS de “ressabiamento” e de “irresponsabilidade” por apresentar uma proposta que, “à boa maneira socialista, atira dinheiro para cima dos problemas sem critério”, alertando que “não vale tudo para voltar ao poder”.
Fico absolutamente espantado com esta proposta de alteração do PS. Estamos perante o maior Orçamento social de sempre apresentado nos Açores, por um governo de direita. Um Orçamento consciencioso, de responsabilidade para acudir a quem mais precisa”, declarou o governante, que tutela a Solidariedade Social.
O deputado do PSD António Vasco Viveiros considerou que o Plano e Orçamento apresentados pelo Governo Regional “respondem às necessidades das famílias e empresas” e criticou o PS por “criar drama”, considerando a proposta de alteração uma “manobra política”.
Por seu lado, o deputado liberal Nuno Barata apelou à “responsabilidade”, considerando a iniciativa socialista uma “irresponsabilidade”, enquanto José Pacheco, do Chega, criticou as anteriores governações do PS que foram uma “vergonha” em matéria social.
O líder do PPM/Açores, Paulo Estêvão, condenou a “hipocrisia” do PS, uma vez que os socialistas votaram contra o Plano na generalidade, enquanto Rui Martins, do CDS-PP, enalteceu o cariz social do Plano e Orçamento para 2023, descrevendo os socialistas como “pregadores da desgraça”.
Pelo PAN, o deputado Pedro Neves defendeu que as propostas do PS não deviam ter sido votadas em bloco, para evitar uma “desvirtuação completa” do Plano.
O parlamentar independente, Carlos Furtado, revelou que iria votar contra todas as propostas de alteração porque o “assunto é sério demais para ser analisado em meia dúzia de horas”, numa referência ao prazo para entrega das iniciativas que terminou às 13h00 de quarta-feira.
De acordo com os documentos a que a agência Lusa teve acesso, entre as oito propostas de alteração do PS/Açores ao Plano e Orçamento para 2023, estava a eliminação do programa Nascer Mais (que apoia com 1.500 euros, a atribuir na farmácia, cada criança nascida em concelhos com maior perda populacional), negociado entre o executivo e o Chega.
Quanto aos 46,2 milhões do Plano de Emergência, o PS/Açores destinava 18,7 milhões às famílias, sendo 10 milhões para um complemento “de atribuição única”, no valor de 65 euros por adulto e 40 euros por dependente, para quem tem “rendimentos ilíquidos mensais até 2.700,00 euros, inclusive”, descreve-se nas propostas disponibilizadas no site da Assembleia Legislativa.
No início dos trabalhos desta quinta-feira, o Plano Regional Anual para 2023 foi aprovado em votação na generalidade, com 30 votos a favor, do PSD, CDS-PP, PPM, IL, Chega, deputado independente (ex-Chega) e PAN, e 27 contra, do PS e do BE.
