O antigo ministro luxemburguês das Finanças Pierre Gramegna foi esta sexta-feira nomeado diretor executivo do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), depois de o Luxemburgo ter retirado esta candidatura, quando Portugal também o fez com a de João Leão.

Num comunicado divulgado esta sexta-feira, o fundo de resgate do euro indica que “o Conselho de Governadores do Mecanismo Europeu de Estabilidade, que junta os 19 ministros das Finanças da moeda única, nomeou esta sexta-feira o ex-ministro das finanças luxemburguês Pierre Gramegna para o cargo de diretor executivo”, que ocupa a partir de 01 de dezembro.

O anúncio surge depois de, em setembro, o Governo português ter anunciado que retirou a candidatura do ex-ministro das Finanças João Leão ao cargo de diretor executivo do MEE, num acordo com o Luxemburgo, que também abdicou do seu candidato, Pierre Gramegna.

Na nota divulgada, o presidente do Eurogrupo e líder do Conselho de Governadores do MEE, Paschal Donohoe, anuncia que a estrutura “nomeou Pierre Gramegna para um mandato de cinco anos”.

“Gostaria de felicitar Pierre e desejar-lhe as maiores felicidades na liderança de uma instituição que é crucial para o funcionamento estável da zona euro. Estou certo de que sob a sua liderança, o MEE continuará a ser a instituição forte e fiável em que se tornou”, adianta Paschal Donohoe.

Já o diretor executivo interino, Christophe Frankel, que assumia estas funções desde início de outubro quando Klaus Regling saiu do cargo, descreve Pierre Gramegna como “uma excelente escolha para liderar o MEE, graças à sua experiência em economia, finanças e direito”.

A escolha surge depois de um período de negociações sem frutos, já que nenhum dos quatro candidatos ao cargo (incluindo o ex-governante português João Leão) conseguiu reunir 80% dos votos expressos, numa votação em que Portugal, por exemplo, tem um direito de voto de cerca de 2,5%, o que compara com o da Alemanha (26,9%) e de França (20,2%), estes com maior peso e com poder de veto.

O alemão Klaus Regling, que era diretor executivo do Mecanismo desde a criação da instituição, em 2012, terminou o seu mandato no início de outubro.

A decisão sobre a sua sucessão é tomada pelos ministros das Finanças do euro, numa votação feita por maioria qualificada, ou seja, 80% dos votos expressos, sendo que os direitos de voto são iguais ao número de ações atribuídas a cada país membro do MEE no capital social autorizado.

O Conselho de Governadores do MEE é o órgão máximo de tomada de decisões do organismo que é composto por representantes governamentais de cada um dos 19 acionistas do mecanismo, os países do euro, com a pasta das Finanças. Portugal está representado pelo ministro da tutela, Fernando Medina.

O diretor executivo do MEE é responsável por conduzir os trabalhos do mecanismo.

Sediado no Luxemburgo, o MEE é uma organização intergovernamental criada pelos Estados-membros da zona euro para evitar e superar crises financeiras e manter a estabilidade financeira e a prosperidade a longo prazo, concedendo empréstimos e outros tipos de assistência financeira aos países em graves dificuldades financeiras.

No anterior Governo, João Leão assumiu a pasta das Finanças, depois de ter sido secretário de Estado do Orçamento, entre 2015 e 2019.