O responsável nos Açores pelo Sindicato Independente dos Médicos (SIM) declarou esta quarta-feira que recuar, ou não, na demissão apresentada pelos chefes do serviço de urgência do hospital de Ponta Delgada, é uma decisão “individual”.

“Tal qual como a indisponibilidade para a prestação de mais 150 horas [as horas extraordinárias impostas por lei], são situações individuais. Cabe a cada médico, nesse casos aos chefes de equipa do serviço de urgência, avaliar se têm condições, ou não, para desenvolver o seu trabalho com segurança“, afirmou à Lusa André Frazão.

O responsável comentava as declarações do presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, que manifestou “esperança” num recuo nos pedidos de demissão de chefes do serviço de urgência do Hospital do Divino Espírito Santo (HDES), em Ponta Delgada, ilha de São Miguel.

O chefe do executivo de coligação PSD/CDS-PP/PPM adiantou ainda ter recebido, dos conselhos de administração dos três hospitais da região, garantia de que estavam asseguradas as escalas de urgência da primeira semana de dezembro.

Bolieiro referiu ainda o início de um protocolo negocial, depois de uma reunião com os sindicatos médicos na terça-feira à noite.

Há duas semanas, cerca de 400 médicos (191 do HDES) manifestaram indisponibilidade para fazer mais do que as 150 horas de trabalho extraordinário obrigatórias por lei.

Para André Frazão, também no caso da indisponibilidade para a prestação de horas extraordinárias para além das 150 legalmente previstas, “cada médico deve avaliar” a situação “perante o que foi a reunião e as declarações” desta quarta-feira de José Manuel Bolieiro.

De acordo com André Frazão, a indisponibilidade para ultrapassar as 150 horas legais “constitui uma situação legal de proteção dos médicos, que estão cansados, e sobretudo de proteção dos utentes”.

O sindicalista considerou que a reunião com o presidente do Governo dos Açores “foi bastante produtiva, o que não significa que as coisas tenham ficado solucionadas”, salvaguardando que o governante “tomou boa nota do que se passa no HDES e agora tomará as medidas que achar necessárias”.

Entretanto, Anabela Lopes, responsável nos Açores pelo Sindicato dos Médicos da Zona Sul, precisou à Lusa que as escalas no HDES estão asseguradas na primeira semana de dezembro, na sequência do que lhe foi transmitido pelo líder do executivo açoriano.

José Manuel Bolieiro revelou, em conferência de imprensa, que uma primeira ronda negocial com os sindicatos médicos está marcada para quarta-feira, 7 de dezembro, às 10h30, na ilha Terceira, no gabinete do secretário regional da Saúde, e já deverá servir para definir “calendário e temáticas”.