O Presidente eleito do Brasil, Lula da Silva, decidiu que quer contar com a presença do chefe de Estado venezuelano na sua tomada de posse marcada para 1 de janeiro. No entanto, uma portaria do atual governo de Jair Bolsonaro, que vigora desde 2019, proíbe a entrada de Nicolás Maduro no Brasil. 

Segundo apurou o jornal O Globo, o assunto ainda não foi formalmente discutido no processo de transição de governos. Ainda assim, promete criar uma discórdia entre os dois lados. Se por um lado Lula da Silva deseja que Nicolás Maduro esteja no Brasil daqui um mês, por outro fontes próximas de Jair Bolsonaro disseram ao mesmo órgão que a “lista tem fundamentos e, para o atual governo, esses fundamentos não mudaram”.

Para que Maduro entre no Brasil, é imperativo que o governo de Jair Bolsonaro altere a portaria de 2019, que foi assinada pelo antigo ministro da Justiça, Sérgio Moro, e pelo responsável pela pasta das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e que barra a entrada no país a vários venezuelanos acusados de crimes de corrupção e de violações dos direitos humanos — um dos quais o chefe de Estado da Venezuela.

No passado, já houve uma exceção: María Iris Varela Rangel, vice-presidente da Assembleia Nacional venezuelana, conseguiu entrar no Brasil, mesmo estando impedida — pela portaria — de o fazer. Na sua visita, foi recebida por membros do partido de Lula, o Partido dos Trabalhadores (PT), e pelo PSOL.

A responsável política venezuelana conseguiu entrar no Brasil com um passaporte diplomático, após ter estado no Panamá. Porém, o ministério das Relações Exteriores criticou a visita, dado que contrariava “a orientação da política externa brasileira de não manter contactos com o regime ilegítimo de Nicolás Maduro”.

Com a presença de Nicolás Maduro na tomada de posse, Lula da Silva pretende dar um sinal de que quer restabelecer as relações diplomáticas com a Venezuela, país que foi alvo de inúmeras críticas por Jair Bolsonaro. O Presidente eleito almeja retomar a presença diplomática brasileira em Caracas e está a ponderar enviar um embaixador para a capital do país, ainda que seja necessário a aprovação do Senado.

A tomada de posse de Lula da Silva, marcada para daqui a um mês, contará também com apertadas medidas de segurança. A operação envolverá 700 polícias, um esquadrão antibomba, agentes à paisana e um equipamento anti-drones.