O Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial pediu esta sexta-feira ao Brasil mais esforços para proteger as comunidades afro-brasileiras e indígenas.
No relatório de suas últimas revisões periódicas no Brasil, o comité alertou que a exploração dos recursos naturais dessas comunidades, por meio de extração ilegal de madeira, desflorestamento e mineração ilegal, constitui uma invasão dos territórios onde vivem essas minorias.
Para acabar com essa situação, o comité pediu às autoridades brasileiras que ponham fim aos retrocessos nas questões legais sobre desflorestamento e proteção das comunidades indígenas e promulgue um novo plano nacional cuja elaboração envolve os membros das comunidades afetadas.
Além disso, o órgão exigiu o fim da violência contra os povos indígenas e quilombolas (descendentes de africanos escravizados), especialmente contra as mulheres dessas comunidades e solicitou investigações exaustivas de todos os incidentes ocorridos até ao momento.
A comissão lamentou que o processo de demarcação dos territórios indígenas, cuja resolução estava prevista para 2017, esteja paralisado desde 2016 e destacou sua preocupação com os direitos das comunidades indígenas Munduruku e Yanomami e com a situação do quilombo de Alcântara.
Entre suas observações, o comité das Nações Unidas também condenou os ataques sofridos por alguns ativistas afro-brasileiros e indígenas, que em alguns casos foram assassinados, bem como o corte de fundos para o programa de proteção de ativistas de direitos humanos, comunicadores e ativistas do meio ambiente no Brasil.
O órgão também focou no aumento da violência política sofrida por minorias raciais, especialmente contra mulheres negras pertencentes a coletivos LGBTIQ+.
Para enfrentar essa situação, o comité recomendou que as autoridades aumentem o percentual de representação dessas minorias em todos os níveis políticos do país.
Além disso, o órgão pediu garantias de segurança e dignidade para as mulheres que desejam fazer aborto, bem como o fim do assédio e da criminalização contra os profissionais médicos que as atendem.
O relatório também observa que salários baixos ou não pagos atingem duramente as mulheres pertencentes a minorias, que trabalham em casa e passam fome em 65% dos casos.
Segundo dados do comité, a má nutrição atinge 28,6% das crianças indígenas menores de cinco anos.
