A comissão independente que está a investigar os abusos sexuais de menores na Igreja Católica portuguesa vai apresentar as suas conclusões finais no dia 16 de fevereiro do próximo ano, anunciou esta sexta-feira o coordenador do organismo, o pedopsiquiatra Pedro Strecht.
Segundo uma nota enviada por Strecht aos jornalistas, a apresentação pública do relatório final da comissão “terá lugar no próximo dia 16 de fevereiro, quinta-feira, das 10h às 13h, no Auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian, conforme data acordada com a Conferência Episcopal Portuguesa”.
Haverá duas versões do relatório, segundo apurou o Observador. A versão que será tornada pública não vai incluir identidades de abusadores e encobridores, devendo incluir testemunhos anónimos e um tratamento estatístico da informação recolhida. Porém, a versão que será entregue à Conferência Episcopal e ao Ministério Público terá um anexo com as identidades dos padres e bispos envolvidos nos casos.
A criação da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais contra as Crianças na Igreja Católica Portuguesa foi anunciada pela Conferência Episcopal Portuguesa no dia 11 de novembro de 2021, depois de um par de meses marcados pela polémica originada pela publicação de um relatório sobre o assunto em França e pelos muitos apelos que se seguiram para que a Igreja Católica em Portugal seguisse o exemplo.
A Conferência Episcopal escolheu o pedopsiquiatra Pedro Strecht, figura especialmente conhecida pelo seu trabalho com as vítimas do processo Casa Pia, e deu-lhe garantias públicas de independência. Por seu turno, Strecht escolheu os restantes membros da comissão, que foi composta pelo antigo ministro da Justiça Álvaro Laborinho Lúcio, o psiquiatra Daniel Sampaio, a socióloga Ana Nunes de Almeida, a assistente social Filipa Tavares e a cineasta Catarina Vasconcelos.
A comissão independente entrou em funções em janeiro deste ano com um horizonte de trabalho de um ano.
Ao longo dos últimos meses, a equipa de Pedro Strecht recolheu testemunhos, entrevistou bispos e consultou os arquivos da Igreja Católica portuguesa com o objetivo de pintar um retrato da realidade dos abusos de menores pelo clero português desde a década de 1950 até à atualidade.
Até ao último ponto de situação, já tinham sido recolhidos pela comissão independente mais de 400 testemunhos de abusos e já tinham sido identificados indícios de encobrimento de casos por parte de vários bispos portugueses, incluindo por bispos atualmente no ativo.
Pelo menos 17 casos foram entregues ao Ministério Público, por ainda não terem prescrito, e foram ou estão ainda a ser investigados pelas autoridades civis.
O trabalho da comissão independente também desencadeou um debate público inédito sobre o tema dos abusos de menores na Igreja em Portugal, com vários casos polémicos a virem a público nos últimos meses — incluindo situações envolvendo o cardeal-patriarca de Lisboa (que chegou a pôr o cargo à disposição do Papa Francisco), o bispo da Guarda, o bispo de Viseu e o próprio presidente da CEP —, e até motivando o envolvimento do Presidente da República na polémica.
