O Ministério russo da Justiça publicou uma lista com 500 nomes de “agentes estrangeiros” onde incluiu maioritariamente grupos de defesa dos direitos homossexuais. Em causa está uma ampliação à lei de repressão de direitos existente na Rússia e que se intensificou depois da invasão à Ucrânia.
A lista negra, que tem vindo a aumentar devido às regras impostas por Vladimir Putin, passou agora a revelar os dados pessoais dos cidadãos em causa. Segundo o El País, as autoridades russas estão a revelar o nome do “agente estrangeiro”, a data de nascimento, o número de identificação fiscal, a morada e no caso de organizações são publicados ainda nomes de membros.
As organizações, que têm sedes um pouco por todo o país, explicaram que a presença na lista negra torna a vida ainda mais difícil, não só por todas as implicações em termos legais, mas também no dia a dia, já que se torna difícil arrendar apartamentos ou pedir empréstimos.
“Prestamos assistência jurídica, psicológica e social a pessoas LGBTQIA+ e mulheres vítimas de violência. Fazemos o possível para dar a estas pessoas força para defenderem os seus direitos e a julgar pela crítica estamos a conseguir”, referiu um dos responsáveis da organização Mayak.
As novas medidas entraram em vigor a 1 de dezembro e alargaram a definição de “agente estrangeiro” a todos aqueles que se encontrem sob uma influência externa ou recebam apoio do exterior, incluindo, mas não só, dinheiro. Neste sentido, Vladimir Putin assinou um documento que introduz uma pena de prisão até sete anos por ações contra a segurança nacional e um outro que equipara a deserção a “alta traição”.
O Presidente da Rússia não ficou por aí e estabeleceu ainda uma lei que permite ao governo russo introduzir medidas económicas especiais com o objetivo de prestar apoiar às Forças Armadas russas durante “contra-terrorismo e outras operações” que decorram fora do país.
Ainda no tema da guerra na Ucrânia, Putin promulgou uma lei que dá o estatuto de veterano (ex-combatente) a civis que tenham participado na invasão da Ucrânia, incluindo jornalistas e correspondentes de guerra. “Mostraram o seu heroísmo durante a operação militar especial e merecem o apoio do Estado.”
Putin endurece medidas a “agentes estrangeiros” e assina lei que equipara deserção a alta traição
