O primeiro-ministro, António Costa, destacou esta terça-feira o “grande esforço” dos países dos Balcãs Ocidentais em se aproximarem da União Europeia (UE), mas lembrou o “processo difícil” de adesão, além do qual devem existir “projetos concretos” de parceria.

“Esta cimeira tem uma carga simbólica muito importante, que é a primeira vez que se realiza num dos países dos Balcãs Ocidentais, e é uma forma de reconhecimento do grande esforço que tem feito, designadamente a Albânia, para confirmar perspetivas europeias dos Balcãs Ocidentais”, disse o chefe de Governo.

Falando aos jornalistas portugueses à margem da primeira cimeira da UE com os países balcânicos, na capital albanesa, em Tirana, António Costa apontou que, nas circunstâncias atuais, “e com alteração radical da situação geopolítica na Europa, este reforço da relação entre a União Europeia e o conjunto dos países Balcãs Ocidentais é da maior importância”.

“Claro que a perspetiva do alargamento é um processo difícil, que implica também, do lado da União Europeia, reformas profundas nas suas instituições, no seu quadro orçamental, mas, para além da questão do alargamento, há um conjunto de projetos concretos que podem e devem ser postos imediatamente em prática“, salientou o primeiro-ministro.

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António Costa elencou iniciativas como “um plano de investimentos muito significativo” de 30 mil milhões de euros, a atribuição de apoios de emergência de mil milhões de euros face à crise energética nos Balcãs Ocidentais, a inclusão destes países nas compras conjuntas de gás e ainda o desenvolvimento de “projetos de partilha” como do programa europeu de intercâmbio Erasmus+ e do regime existente na UE para evitar a cobrança de tarifas adicionais para uso de roaming, que entrará em vigor em 2023.

“Para além da questão do alargamento, há muito que podemos fazer, desde já em concreto, que devemos fazer, sem perder mais tempo”, defendeu António Costa.

Naquela que é a primeira vez que um país dos Balcãs Ocidentais acolhe esta reunião de alto nível, juntaram-se em Tirana chefes de Governo e de Estado dos Estados-membros da UE, bem como da Albânia, Bósnia-Herzegovina, Macedónia do Norte, Montenegro, Kosovo e da Sérvia, depois de o Presidente sérvio ter retrocedido na sua intenção de falhar ao encontro por tensões com o primeiro-ministro kosovar.

Organizada para reafirmar a importância do alargamento do bloco a esta região, a cimeira UE-Balcãs foi ainda assim dominada pelo contexto da guerra na Ucrânia e da crise energética, sendo que, no caso da invasão militar russa, “a declaração conjunta que foi aprovada é muito clara sobre essa matéria, de condenação absoluta”.

“E a generalidade destes países aplicou o mesmo pacote de sanções à Rússia que a União Europeia tem aplicado”, realçou António Costa.

Nesta cimeira, os líderes da UE e dos Balcãs discutiram ainda o plano de ação apresentado na segunda-feira pelo executivo comunitário para reforçar a cooperação com os países dos Balcãs Ocidentais ao nível das migrações, que identifica 20 medidas operacionais para melhorar a gestão das fronteiras, cada vez mais pressionadas.

“É uma questão muito importante que tem a ver com as questões de imigração para a Europa e deve ser a rota dos Balcãs Ocidentais. Não é algo que nos atinja diretamente [em Portugal], obviamente, para vários países do centro da Europa é uma questão central”, adiantou António Costa.

A UE tem vindo a desenvolver uma política de apoio à integração progressiva dos países dos Balcãs Ocidentais.

Em 2013, a Croácia tornou-se o primeiro país dos Balcãs Ocidentais a aderir à UE, sendo que o Montenegro, a Sérvia, a Macedónia do Norte e a Albânia são oficialmente países candidatos.

Entretanto, foram iniciadas negociações e abertos procedimentos de adesão com o Montenegro e a Sérvia, enquanto a Bósnia-Herzegovina e o Kosovo são candidatos potenciais à adesão.