Hugo Soares, secretário-geral do PSD, acusou esta quarta-feira Augusto Santos Silva e André Ventura de alimentarem uma relação de “cumplicidade e conluio” e que só isso justifica o facto de o presidente da Assembleia da República ter recusado agendar a discussão e votação de um referendo à despenalização da morte medicamente assistida.
Para o social-democrata, os dois — Santos Santos e Ventura — protagonizaram um atentado “contra a democracia” e são responsáveis por um “atropelo ao normal funcionamento do Parlamento e um exemplo máximo do conluio entre André Ventura e Augusto Santos Silva, com o alto patrocínio de António Costa”.
“O país tem de saber deste conluio e cumplicidade de políticas e propósitos políticos entre o PS e o Chega”, continuou o secretário-geral do PSD. “Hoje, definitivamente, caiu a máscara ao PS e ao Chega. Os dois ficaram de braço dado, sozinhos”, atirou.
O presidente da Assembleia da República rejeitou o projeto do PSD que propõe a realização de um referendo à despenalização da eutanásia, dando razão ao Chega que tinha levantado a possível inconstitucionalidade de ser apresentar uma nova proposta de referendo quando o mesmo assunto já tinha sido debatido e votado nesta sessão legislativa. O PSD vai recorrer da decisão para plenário.
A decisão de Santos Silva baseou-se no número 4 do artigo 167º da Constituição, que refere que um projeto de lei ou de referendo que já tenha sido chumbado não pode voltar a ser apresentado na mesma sessão legislativa.
Parlamento não aceita projeto do PSD que pede referendo à eutanásia
