Os concursos de apoio a projetos da Direção-Geral das Artes (DGArtes) vão abrir em dezembro, contando com uma dotação orçamental de 9,25 milhões de euros, o que representa um acréscimo de 1,77 milhões de euros face a 2021.
De acordo com informação disponível na página da DGArtes, prevê-se que os avisos de abertura do programa de apoio a projetos – criação, programação e internacionalização – e do procedimento simplificado “possam ser publicados ainda no corrente mês de dezembro”.
A DGArtes destaca o aumento da dotação financeira global em todos os concursos.
No domínio da criação, está prevista uma verba de 1,25 milhões de euros para área das artes visuais (em 2021, foi de 1 milhão) e de 4 milhões nas áreas de artes performativas, cruzamento disciplinar e artes de rua (quando em 2021, tinha sido de 3,24 milhões de euros).
Relativamente à programação, a dotação do concurso é de 2,5 milhões de euros (em 2021, foi de 2,04 milhões).
No concurso de apoio à internacionalização a verba prevista é de 0,9 milhões de euros (em 2021, foi de 0,72 milhões).
A DGArtes destaca que em relação ao procedimento simplificado de apoio a projetos, houve também um reforço, contando este ano com 600 mil euros (em 2021, foi de 480 mil)
“No total, verifica-se um aumento de 7,48 milhões de euros para 9,25 mihões de euros”, indica aquele organismo do Ministério da Cultura, acrescentando que, paralelamente, haverá um “reforço do valor de cada patamar, ascendendo, agora, o patamar de valor mais elevado a 55 mil euros (em 2021, era de 50 mil)”.
Este programa introduz objetivos estratégicos que estimulem a criação de projetos “que promovam a renovação do tecido artístico (através da integração na equipa de elementos com idade igual ou inferior a 25 anos), que promovam a igualdade de género e o combate à discriminação racial“.
No concurso de apoio à internacionalização, os objetivos estratégicos incluem “a dinamização da internacionalização das artes e da cultura portuguesa em Espanha ou nos países da CPLP”.
Os concursos de apoio a projetos da DGArtes deveriam ter aberto em outubro, mas, em declarações à Lusa, à margem do anúncio da escolha portuguesa para Capital Europeia da Cultura 2027, o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, explicou que era preciso encerrar primeiro “os concursos de apoios sustentados, o prazo de audiência de interessados” e que “só terminado esse prazo”, seria possível abrir estes concursos.
DGArtes apresentou resultados finais do próximo programa de apoio sustentado, quadrienal e bienal, para as Artes Visuais
A Direção-Geral das Artes (DGArtes) divulgou esta sexta-feira as entidades que vão receber financiamento no próximo programa de apoio sustentado, quadrienal e bienal, para as Artes Visuais e cuja lista definitiva confirma os resultados provisórios. As candidaturas para os seis concursos do Programa de Apoio Sustentado abriram em maio.
As listas definitivas de resultados neste dia publicadas pela DGArtes na área da Artes Visuais, para criação e programação, confirmam que na modalidade quadrienal (2023-2026), com 10,9 milhões de euros, serão apoiadas 13 candidaturas de 14 consideradas a concurso.
Na modalidade bienal, com 1,5 milhões de euros, serão apoiadas apenas oito candidaturas de 31 consideradas a concurso.
Olhando para os resultados definitivos, na modalidade quadrienal a que teve melhor pontuação, e que receberá 1,2 milhões de euros, é a Trienal de Arquitetura de Lisboa. Segue-se a associação cultural Título Apelativo, de Lisboa, com 480.000 euros para programar na galeria KUNSTHALLE LISSABON.
A Associação Maumaus – Centro de Contaminação Visual (Lisboa) conta 720.000 euros para o Programa Internacional de Residências, e a associação cultural Salto no Vazio (Porto) foi contemplada com 480.000 euros para a programação Sismógrafo.
A Porta33 – Associação Quebra Costas, Centro de Arte Contemporânea (da região autónoma da Madeira) terá 720.000 euros e a associação cultural Xerém, de Lisboa, vai receber 960.000 euros.
A cooperativa Curtas-Metragens (Vila do Conde) fica com 480.000 euros, a Oficinas do Convento (Montemor-o-Novo) com 960.000 euros, igual valor para a Plataforma de Fotografia Ci.CLO (Porto).
A associação cultural LAC – Laboratório de Atividades Criativas (Lagos) recebe 480.000 euros, o Círculo de Artes Plásticas da Academia de Coimbra terá 1,6 milhões de euros para programação e criação. A Cultivamos Cultura – Associação Cultural, de Odemira, Beja, fica com 480.000 euros e os Encontros de Fotografia, de Coimbra, são contemplados com 1,2 milhões de euros.
Da modalidade bienal, apenas oito candidaturas recebem apoio financeiro.
São elas a Associação Pó de Vir a Ser, Centro Cultural de Évora (120.000 euros), a produtora portuense Ideias Emergentes (240.000 euros), a Fundação Bienal de Arte de Cerveira, Viana do Castelo (240.000 euros), a associação P28, de Lisboa (480.000 euros), o grupo artístico de Lisboa CADA (120.000 euros), a associação Encontros da Imagem de Braga (120.000 euros), a associação cultural Emerge de Torres Vedras (120.000 euros) e a associação sócio-cultural Tertúlia de Aljezur (120.000 euros).
Quando abriram as candidaturas em maio, os seis concursos do Programa de Apoio Sustentado tinham alocado um montante global de 81,3 milhões de euros. Em setembro, o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, anunciou que esse valor aumentaria para 148 milhões de euros. Assim, destacou na altura, as entidades apoiadas passam a receber a verba pedida e não apenas uma percentagem.
No entanto, esse reforço abrangeu apenas a modalidade quadrienal dos concursos.
A DGArtes divulgou em novembro os resultados provisórios dos seis concursos de apoio sustentado às artes, nas modalidades bienal (2023-2024) e quadrienal (2023-2026) e os resultados foram contestados por várias associações representativas do setor da Cultura.
