O Governo quer aprovar, até ao fim do ano, o valor que vai destinar para ajudar as pessoas e negócios afetados pelas cheias, assim como os instrumentos que vai utilizar para esse fim. E planeia ter uma medida mais específica, destinada a apoiar o comércio.
Em visita à baixa de Algés, uma das zonas mais afetadas pelas cheias, nesta quinta-feira, a ministra Mariana Vieira da Silva explicou qual é a “expectativa” do Governo: “Conseguindo todos os municípios entregar-nos até ao fim do ano todos os prejuízos, podermos também aprovar o montante mas principalmente os instrumentos através dos quais podemos dar esses apoios”.
E adiantou que além do fundo de emergência municipal, que servirá para responder aos danos em infraestruturas municipais, o Governo está a trabalhar “numa medida específica para garantir o apoio ao comércio”, uma vez que este será o tema “mais fora” dos apoios previstos normalmente nestes fundos.
“O Governo como um todo tem estado a trabalhar intensamente nisso. O mais prioritário é o apoio às famílias e comerciantes”, frisou a ministra.
Ao lado de Vieira da Silva, que tem estado no terreno a visitar as zonas mais afetadas pelas cheias dos últimos dias, estava o presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, que também aproveitou o momento para fazer um balanço dos estragos.
Em declarações aos jornalistas, Isaltino Morais disse estimar que os prejuízos possam chegar aos cinco milhões de euros para os comerciantes no município. E acrescentou que, no que toca a encargos da responsabilidade da câmara, quer começar a pagar indemnizações a partir de dia 15 de janeiro.
A autarquia estabeleceu um fundo de 1,5 milhões de ajuda aos comerciantes, inicialmente. Mas diz Isaltino que com a segunda vaga de cheias, na terça-feira, se percebeu que os prejuízos dos comerciantes rondarão os 5 milhões, por isso o fundo poderá, de futuro, ser alterado. As ajudas funcionarão por “escalão de prejuízo”: serão entregues em 50% para prejuízos até 5 mil euros e de 20% acima dos 100 mil euros.
Costa não descarta pedir ajuda europeia para responder a cheias
Além destas medidas do Governo ou dos fundos municipais, António Costa admitiu esta semana que uma das soluções poderá passar por recorrer à ajuda europeia, ainda que com alguma resistência.
Durante o debate preparatório para o Conselho Europeu, no Parlamento, e perante a insistência do PCP em saber se o Governo vai ou não solicitar que seja desencadeado o fundo europeu de solidariedade para prestar apoio às vítimas das cheias na região de Lisboa, Costa respondeu assim: “Passa pela cabeça de alguém que sendo possível recorreu ao fundo de solidariedade da UE não o vamos utilizar? É uma pergunta tão sem sentido que nem tinha percebido que era mesmo essa”, atirou ao deputado comunista Bruno Dias.
Antes, o primeiro-ministro tinha explicado que o fundo só pode ser acionado depois de verificados requisitos e conhecida a avaliação dos danos provocados pelo temporal. “Acionaremos quando e se estiverem verificados os requisitos”. O levantamento deverá, se os desejos do Executivo forem cumpridos, ficar finalizado ainda este ano.
