Nove empresas petrolíferas globais, incluindo a BP Energy, Shell, Chevron e TotalEnergies, participam na sexta-feira num leilão pelos direitos de exploração de 11 áreas de reservas de petróleo localizadas na costa brasileira.
As empresas Equinor, Petronas, Ecopetrol e Qatar Energy também participarão da disputa, assim como a gigante petrolífera brasileira Petrobras, segundo dados divulgados pela ANP – Agência Nacional de Petróleo e Gás do Brasil.
Se todos os blocos forem comprados, o Estado brasileiro prevê arrecadar 1,28 mil milhões de reais (cerca de 228 milhões de euros) apenas pelo direito de participação.
A chamada Oferta Permanente de Partilha da Produção, por meio da qual são oferecidas licenças para explorar as jazidas em associação com o Estado brasileiro, é a primeira do género a ser realizada em blocos do pré-sal, onde estão as maiores reservas de óleo e gás do país sul-americano.
Ao contrário dos leilões de concessão tradicionais, nos quais o Brasil oferece ao maior licitante os direitos de explorar uma área, o leilão de partilha da produção é vencido pela empresa que oferecer ao Estado brasileiro a maior percentagem de participação na sua concessão.
As nove empresas foram aprovadas pela Superintendência de Licitações da ANP e pela Comissão Especial de Licitações (CEL) do órgão regulador, portanto, estão habilitadas a apresentar suas propostas para as áreas que estão interessadas em explorar em associação com o Estado brasileiro.
Nesta licitação, são oferecidos direitos de explorar hidrocarbonetos em 11 diferentes blocos nas bacias marinhas de Santos e Campos, na costa dos estados brasileiros de São Paulo e Rio de Janeiro, respetivamente, com reservas já comprovadas de petróleo e gás.
São quatro blocos na bacia de Campos (Água Marinha, Norte de Brava, Itaimbezinho e Turmalina) e outros sete na bacia de Santos (Ágata, Bumerangue, Cruzeiro do Sul, Esmeralda, Jade, Sudoeste de Sagitário e Tupinambá).
A Petrobras, por ter descoberto o horizonte do pré-sal, tem direito de preferência nas áreas licitadas em regime de partilha, que já anunciou que exercerá sobre os blocos Água Marinha e Norte de Brava, com participação mínima de 30%. Isso significa que, se as empresas participantes tiverem interesse numa dessas duas áreas, terão que incluir a estatal no consórcio caso vençam o leilão.
As áreas de Água Marinha e Turmalina (bacia de Campos) e Ágata, Esmeralda, Jade e Tupinambá (bacia de Santos) seriam ofertadas em leilões futuros, mas optou-se por antecipar a sua licitação incluindo-as na oferta permanente. Os demais blocos não receberam ofertas em licitações anteriores.
As gigantescas reservas do pré-sal, horizonte geológico localizado abaixo de uma camada de sal de dois quilómetros de espessura que começou a ser explorada há menos de duas décadas, podem tornar o Brasil o quinto maior fornecedor de hidrocarbonetos do mundo.
