André Ventura vai voltar a ser eleito num Congresso do Chega (com os votos dos conselheiros) e não em eleições diretas (por todos os militantes do partido), mais de dois anos depois da Convenção de Évora em que o partido estreou esse método. O Observador sabe que o presidente do Chega vai aproveitar para mexer em todos os órgãos do partido, inclusive na direção.
Com uma reunião magna marcada para o início de um ano em que arranca um novo ciclo eleitoral, o Observador sabe que André Ventura vai aproveitar a convenção para mexer na direção e nos outros órgãos do partido. Depois de vários avanços e recuos em termos estatutários, o presidente do partido prefere abdicar das últimas alterações e preparar o Chega para os próximos anos com base num documento escrito em 2019 e com o foco numa “fase de estabilização”.
É na sequência de mais um chumbo dos estatutos do Chega por parte do Tribunal Constitucional que o Chega se vê obrigado a marcar mais um Congresso — desta vez será eletivo e sem alterações estatutárias — e levará o partido a funcionar com base nos únicos averbados até então, os de 2019.
Esses estatutos preveem que seja a Convenção Nacional do partido a eleger o presidente, ao contrário dos estatutos seguintes que nunca foram averbados pelo Tribunal Constitucional. Desta forma, André Ventura voltará a ser eleito na mais importante reunião do Chega em vez de ir a votos em eleições diretas que, segundo o próprio líder referiu por várias vezes, eram uma das provas de maior democraticidade do partido.
Antes da Convenção de Évora — onde André Ventura teve dificuldades em conseguir aprovar a direção pela necessidade de 2/3 dos votos aprovados —, o Conselho Nacional aprovou o regulamento eleitoral que propunha eleições diretas e, desse modo, o líder do partido foi eleito, pela primeira vez, com 99,1% dos votos. Se repetisse o procedimento (Conselho Nacional mais Convenção), o Chega corria o risco de voltar a ver os estatutos chumbados.
Ventura “surpreendido” com acórdão do TC que chumbou estatutos do Chega
Fonte do Chega ouvida pelo Observador explica que, desta vez, o partido decidiu jogar pelo seguro para que o Tribunal Constitucional não tenha razões para voltar a chumbar estatutos. Por outras palavras: o Chega prefere ficar com os estatutos de 2019 (em que André Ventura não tinha tantos poderes) e ter a situação interna do partido regularizada para os próximos anos.
É uma decisão por “prudência“, para que “não sejam levantados problemas de legalidade” e o objetivo é que haja um ajuste entre os órgãos que estão em vigor e os estatutos de 2019. Apesar de os órgãos do partido não serem colocados em causa pelo Tribunal Constitucional, tendo em conta que a única eleição de André Ventura realizada com base nos primeiros estatutos foi em junho de 2019, o mandato teria terminado este ano (havendo eleições nacionais o mandato é prorrogável até cinco anos) e o Chega optou por não correr riscos e ir a votos mais uma vez.
Nas alterações será ainda preciso diminuir o Conselho Nacional que volta a ter apenas 30 pessoas mais as inerências, nomeadamente direção, presidentes e vice-presidentes das secções regionais, distritais e locais ( quando atualmente são 70) e o Conselho de Jurisdição regressa aos cinco membros (e não os sete atuais).
Apesar dos recuos, fonte da direção do Chega explica ao Observador que o partido não exclui a necessidade de vir a mexer nos estatutos novamente, até porque os de 2019 estavam ajustados à dimensão que existia naquela altura. “O partido está a crescer e, por exemplo, um Conselho Nacional com todos os presidentes e vice-presidentes de concelhias e distritais que têm inerência levaria a uma reunião com mais de 300 pessoas”, realça.
Com a quinta reunião magna em três anos, o Chega prepara-se para escolher novos órgãos e tentar corrigir as ilegalidades apontadas pelo Tribunal Constitucional sem mexer novamente nos estatutos do partido e recuando até 2019, altura em que o partido elegeu o primeiro deputado único e em que não tinha autarcas — uma realidade bem longínqua da atual.
