João Costa, ministro da Educação, nega que esteja “na hora de ir embora”, como exigem as palavras de de ordem que os professores em manifestação têm gritado durante os protestos. Em entrevista à RTP3, o governante, que antes de ser ministro foi secretário de Estado, garante que não está “minimamente cansado”: na verdade, sente-se “animado, com vontade de continuar um trabalho que tem sido consolidado de valorização da vida e da carreira dos professores”.

Questionado sobre as razões que motivaram as últimas greves dos professores, João Costa apontou o dedo ao “cansaço que é natural nas várias profissões” e a uma “história de duas semanas” que, assegura ele, resume-se a informações falsas colocadas em circulação no WhatsApp. É que, segundo o ministro, não está nem esteve em cima da mesa colocar a contratação de professores nas mãos das autarquias.

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Essa tese “surge do dirigente sindical que convocou esta manifestação ter perguntado em reunião connosco se isso ia acontecer, nós dissemos que não”, afirma João Costa. O ministro terá clarificado que transferência de competências para o poder local na área da educação não inclui as contratações de docentes, mas o sindicalista terá insistido que “um dia, outro governo qualquer” podia decidir de outra maneira. “Estava determinado a mentir”, acusa o ministro, referindo-se ao dirigente da STOP, André Pestana.

Quanto aos professores, João Costa considera que a indignação “é normal numa classe que viveu várias etapas duras” ao longo dos anos. Mas que a situação melhorou nos últimos sete anos: depois de ter sido privada de subsídios e de ter sido alvo de sobretaxas, cortes no vencimento e de congelamento de carreiras, “o que o Governo fez foi descongelar as carreiras”.

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Neste momento, dos 104 mil professores no quadro, mais de 98% já progrediu pelo menos uma posição. Nove em cada dez até já subiu dois escalões, indica. Em 2015, quando Partido Socialista (PS) assumiu a liderança do país, havia sete professores no topo de carreira, agora são 17.770. Mais de 30% estão nos três escalões mais cimeiros da carreira e só 1% está no primeiro — há sete anos era 7%, acrescenta.

Os próximos passos são a criação de lugares nos quadros das escolas. A proposta do Governo, que já foi apresentada aos representantes da classe, é que todos os lugares que estejam há pelo menos três anos ocupados por professores contratados sejam convertidos em posições no quadro. Outra proposta tem a ver com a redução das zonas geográficas em que os professores se têm de deslocar em caso de colocação.

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Mas as transferências para as autarquias, essas, em nada estão relacionadas com este processo: “Estamos a transferir atribuições como o edificado, as obras e o planeamento da rede escolar“, esclareceu João Costa na entrevista à RTP: “A contratação de professores continuará a ser feita por concursos nacionais.”

Apresentando-se como “um grande advogado da escola pública”, o ministro admite que “nunca o Governo se pode comprometer com a recuperação do tempo de serviço congelado”, mas recordou que, em 2018, deu-se um passo para algumas carreiras: a recuperação de algum tempo de serviço com responsabilidade orçamental. Mas “não podemos dar passos maiores do que as pernas”, defendeu: “Haverá sempre uma grande disponibilidade para negociar, para dialogar. Mas não contem comigo para alimentar falsas expectativas”.