A associação ambientalista Zero indicou esta segunda-feira ser “fundamental” que aprovação de um Quadro Global para a Diversidade na COP15 se reflita nas políticas em Portugal, “em particular no domínio da conservação da natureza”.

O acordo conseguido esta segunda-feira de madrugada na 15.ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas para a Diversidade Biológica (COP15), que envolve a criação daquele Fundo Quadro, é “uma grande vitória para o planeta”, disse a Zero em comunicado, adiantando ser “fundamental que as decisões agora tomadas à escala global tenham um reflexo em todas as políticas nacionais”.

O Quadro Global de Biodiversidade Kunming-Montreal, com quatro metas de longo prazo e 23 metas de ação urgente já para 2030, “procura colocar a humanidade no caminho certo, com a visão de ‘viver em harmonia com a natureza’ em 2050”, constituindo “um avanço extremamente significativo”, segundo a associação.

A criação de áreas protegidas em mais de 30% do planeta, a mais conhecida das medidas a aplicar até 2030, tem sido apresentada como o equivalente, para a biodiversidade, do objetivo do acordo de Paris de limitar o aquecimento global a 1,5 graus Celsius. Até ao momento, 17% da terra e 8% dos mares estão protegidos.

Mas o texto também dá garantias aos povos indígenas, guardiões de 80% da biodiversidade remanescente na Terra, ao propor restaurar 30% das terras degradadas e reduzir para metade o risco ligado aos agrotóxicos.

Minimizar o impacto das alterações climáticas e da acidificação dos oceanos na biodiversidade e reparar, manter e melhorar as contribuições da natureza para as pessoas, incluindo as funções e serviços do ecossistema são outros dos objetivos a atingir até 2030.

É ainda proposto o aumento dos recursos financeiros para defender a biodiversidade (nacionais, internacionais, públicos e privados) até 2030, mobilizando pelo menos 200 mil milhões de dólares por ano.

Numa tentativa de resolver a eterna questão financeira entre o Norte e o Sul, o objetivo é o aumento dos fluxos financeiros dos países desenvolvidos para os menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento, bem como países com economias em transição, para “pelo menos 20 mil milhões de dólares por ano (cerca de 18,8 mil milhões de euros) até 2050” e “pelo menos 30 mil milhões (28,2 mil milhões de euros) até 2030”.

Está ainda prevista a aprovação de “medidas legais, administrativas ou políticas para garantir que grandes empresas transnacionais e instituições financeiras reduzam progressivamente os impactos negativos sobre a biodiversidade”, assim como a eliminação gradual ou reforma dos subsídios prejudiciais à biodiversidade e o aumento dos incentivos positivos para a sua conservação.

Entre as metas para 2050 estão acabar a extinção de espécies associadas à atividade humana, diminuir em 10 vezes o risco de colocar em perigo ou de extinção de espécies, aumentar a abundância de espécies selvagens nativas e manter a diversidade genética das populações.

Mais de 190 Estados chegaram ao que a Zero classifica de “acordo histórico” para impedir a destruição da biodiversidade e os seus recursos, essenciais para a humanidade.

A COP15, que termina esta segunda-feira depois de duas semanas de negociações em Montreal, no Canadá, contou com a participação da Zero, através da presença de Francisco Ferreira, presidente da associação e professor da Universidade Nova, na delegação de Portugal.