Em janeiro, vão manter-se as medidas de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis, comunicou esta sexta-feira o ministério das Finanças. No entanto, os descontos no ISP vão sofrer uma redução, “dada a evolução dos preços dos combustíveis verificada nas últimas semanas”, refere a nota do Governo.
Assim, “face à evolução recente de variação do preço do gasóleo e da gasolina, estas medidas temporárias resultam numa redução do desconto do ISP em 1,3 cêntimos por litro de gasóleo e em 1,2 cêntimos por litro de gasolina, em comparação com o mês anterior”.
O ministério refere que as taxas de ISP “passam a integrar o montante da contribuição do serviço rodoviário num quadro de neutralidade”, ou seja, “o montante que era cobrado a título de contribuição de serviço rodoviário passa a ser cobrado a título de consignação do ISP, sem que daí decorra aumento da tributação aplicável”.
Assim, mantêm-se em vigor em janeiro o mecanismo aplicável no ISP equivalente a uma descida da taxa do IVA de 23% para 13%, assim como o mecanismo de compensação por via de redução do ISP da receita adicional do IVA, decorrente de variações dos preços dos combustíveis. Também se mantém a suspensão da atualização da taxa de carbono.
Na interpretação das Finanças, “o total do desconto na carga fiscal aumenta, na medida em que a taxa de carbono a ser fixada para 2023 deveria subir, como consequência da evolução dos preços do comércio europeu de licenças de emissão”.
Tal como já tinha sido avançado pelo ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, vai manter-se a suspensão da taxa de carbono em janeiro, “que resulta num desconto adicional de 13,4 cêntimos por litro no gasóleo e de 12,2 cêntimos por litro na gasolina, face à taxa de carbono que seria fixada em 2023, com base na evolução dos preços do comércio europeu dos leilões de licenças de emissão de gases de efeito de estufa”.
No que toca ao IVA, no gasóleo a redução é de 16,4 cêntimos por litro e na gasolina de 15 cêntimos por litro.
Juntando todas as medidas em vigor, a redução da carga fiscal passará a ser de 35,9 cêntimos por litro de gasóleo e de 32,5 cêntimos por litro de gasolina.
Também se mantém a redução de 6 cêntimos na tributação do gasóleo agrícola.
