O Sindicato Nacional dos Registos (SNR) realiza na quinta-feira uma greve nacional, esperançoso de conseguir encerrar vários serviços, mas com expectativas reajustadas para a mobilização, depois de o debate parlamentar sobre o setor ter sido reagendado para sexta-feira.

A greve, que decorre entre as 00h00 e as 24h00 de 5 de janeiro, quinta-feira, coincidia inicialmente com o debate parlamentar agendado pelo PSD sobre o setor dos registos, que levava Rui Rodrigues, presidente do SNR, a acreditar numa forte mobilização dos trabalhadores em greve para se concentraram na Assembleia da República, em Lisboa.

O agendamento do debate da moção de censura da Iniciativa Liberal para quinta-feira, e consequente reagendamento do debate sobre os registos para a manhã de sexta-feira, levou o SNR a reajustar as suas expectativas.

Estamos com boas expectativas para a greve, mas inicialmente eram maiores. Prejudicou-nos [o reagendamento do debate parlamentar], porque os trabalhadores iriam aproveitar o dia de greve e compor as galerias da Assembleia da República”, disse à Lusa Rui Rodrigues.

O SNR acredita, ainda assim, que a adesão à greve será elevada e que haverá serviços encerrados, uma vez que continuam por resolver as questões remuneratórias e a falta de recursos humanos, razões que motivam a paralisação.

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Ao acréscimo de trabalho trazido por serviços como o BUPi (Balcão Único do Prédio), para legalização e cadastro de propriedades, juntam-se as saídas de trabalhadores por aposentação, a um ritmo de cerca de 120 a 130 por ano, segundo adiantou Rui Rodrigues, que não têm compensação em novas entradas.

Rui Rodrigues disse à Lusa que para além de agravar o problema da falta de recursos humanos, esta situação é grave por impedir uma “transmissão de conhecimento entre gerações”.

Segundo o SNR, faltam cerca de 1.500 oficiais de registo no país e o prometido concurso até ao final do primeiro trimestre, com o qual o Ministério da Justiça pretende garantir a entrada de cerca de 200 novos oficiais de registo e 70 conservadores, apenas vem resolver parte do problema, até porque, explicou Rui Rodrigues, são funcionários que “levam dois anos a preparar até que possam exercer funções”.

“Só acreditamos quando os concursos estiverem fechados”, disse ainda o dirigente sindical.

Os trabalhadores dos Registos e Notariado vão estar em greve no dia 5 de janeiro, um protesto marcado pelo Sindicato Nacional dos Registos (SNR) essencialmente por motivos salariais.

De acordo com o pré-aviso de greve, o SNR propõe como serviços mínimos para esse dia que sejam apenas assegurados casamentos civis urgentes ou já agendados antes da convocação da greve e testamentos perante morte iminente.

No pré-aviso de greve, o SNR queixa-se nomeadamente dos “vencimentos assimétricos e diferenciados” dos últimos 20 anos para alguns dos trabalhadores dos registos e do notariado, do não-pagamento de atualizações salariais e deficiências na progressão na carreira, do não-pagamento do abono para falhas e de discriminações em promoções.

O sindicato diz que há uma “enorme discriminação salarial entre as classes de conservadores e de oficiais de registo”, que há no setor “mobilidade discricionária”, que os concursos internos abertos há mais de dois anos não foram concluídos, e que não há abertura de concursos externos.

Os trabalhadores dos serviços de registo civil, predial, comercial, automóvel, pessoas coletivas, centrais e arquivos (englobando serviços desde a cartão de cidadão e passaporte a nascimentos ou casamentos) vivem “um período conturbado, desigual, assimétrico e anacrónico”, diz o sindicato.

Referindo que desde 2002 que os governos vinham assumindo a necessidade de reestruturação do sistema remuneratório dos conservadores e oficiais de registo, o sindicato recorda que em 2019 foi aprovado um novo sistema remuneratório, mas que o mesmo não é nem justo, nem equitativo, nem transparente e não reduz as desigualdades salariais, estando “tudo praticamente na mesma”.

Frontalmente contra o diploma, o SNR recorda que pediu ao Presidente da República que o vetasse, o que não aconteceu, diz que os trabalhadores merecem ser tratados “com dignidade, equidade e justiça”, e lamenta que a tutela nunca o tenha recebido apesar dos vários pedidos.

Além da falta de diálogo, e de questões salariais e do que considera falta de justiça, o sindicato também se queixa da falta de condições de trabalho.