O ministro da Justiça, Flávio Dino considerou esta sexta-feira que houve um planeamento dos ataques perpetrados por milhares de simpatizantes do ex-presidente Jair Bolsonaro contra os gabinetes da Presidência, do parlamento e do Supremo Tribunal do domingo.
Numa conferência de imprensa, Dino disse que o planeamento dos ataques foi demonstrado pelo documento apreendido pela polícia na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres na terça-feira.
O documento trata de um alegado projeto de decreto que permitiria ao agora ex-presidente Jair Bolsonaro intervir na justiça eleitoral com o objetivo de reverter o resultado das eleições de 30 de outubro, nas quais foi derrotado pelo Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, que assumiu o Governo do Brasil em 01 de janeiro.
“O documento configura um elemento fundamental para o entendimento da causa e efeito. É um nexo da relação dos eventos que começam em 30 de outubro e vão até 08 de janeiro. Mostra que não são casos isolados, houve um planeamento“, indicou o ministro brasileiro.
Dino, porém, afirmou que a autoria do projeto de decreto não é clara e ainda precisa ser investigada.
O projeto de decreto previa a declaração do estado de defesa (uma forma de estado de emergência) para intervir no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e fazer uma “correção do processo eleitoral presidencial”, segundo o artigo primeiro do documento, divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo.
O texto foi apreendido durante buscas da Polícia Federal na casa de Torres, em Brasília, que tem mandado de prisão expedido contra si por suposta responsabilidade nos protestos e destruição do património público perpetrados por “bolsonaristas”.
Torres afirmou na rede social Twitter que esse projeto de decreto, datado de dezembro, sem data específica, estava numa pilha de documentos que seriam destruídos, numa sequência de mensagens publicadas nas redes sociais.
O aliado de Bolsonaro também disse que o documento foi tirado de contexto e reafirmou seu “respeito pela democracia brasileira”.
Torres está nos Estados Unidos e anunciou que pretende voltar ao Brasil para colaborar com a justiça, que o está a investigar enquanto secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, que não fez nada para conter a multidão de radicais que vandalizou edifícios públicos na capital brasileira.
Os ataques culminaram uma escalada de ataques dos “bolsonaristas” radicais contra a democracia, que desde o dia seguinte às eleições iniciaram mobilizações para incentivar um golpe contra Lula da Silva.
Antes dos ataques às sedes dos três poderes, os radicais de extrema-direita bloquearam estradas, invadiram uma delegacia de Brasília em meados de dezembro e, dias depois, terão deixado um artefacto explosivo próximo ao aeroporto da capital, que foi desativado pela polícia.
No domingo, apoiantes do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro invadiram e vandalizaram as sedes do Supremo Tribunal Federal, do Congresso e do Palácio do Planalto, em Brasília, obrigando à intervenção policial para repor a ordem e suscitando a condenação da comunidade internacional.
A invasão começou depois de militantes da extrema-direita brasileira que apoiam o anterior presidente, derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de outubro passado, terem convocado um protesto para a Esplanada dos Ministérios, na capital brasileira.
Entretanto, o juiz do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes afastou o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, por 90 dias, considerando que tanto o governador como o ex-secretário de Segurança e antigo ministro da Justiça de Bolsonaro Anderson Torres terão atuado com negligência e omissão.
