O projeto do PSD para criar um programa nacional de atração de imigrantes foi criticado pelo Chega, que o equiparou às propostas do BE, com a esquerda a acusar os sociais-democratas de só quererem imigrantes altamente qualificados.

“Urge adotar uma política de imigração exigente e atual, temos de acolher bem e com humanidade os que pretendemos atrair seguindo um lema: seja bem-vindo quem vier por bem“, defendeu o líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, esta quarta-feira, na abertura do debate fixado pelo partido na Assembleia da República, que não contou com a presença de membros do Governo.

No centro do debate, está o projeto-lei do PSD que pretende criar um programa nacional para atrair imigração e uma Agência para as Migrações, de forma a contrariar o “definhamento demográfico” em Portugal.

O líder parlamentar social-democrata citou os números recentes e as previsões para as próximas décadas para apontar o desafio demográfico como “o maior que Portugal enfrenta”, salientando que as políticas de apoio à natalidade “são indispensáveis, mas demoram gerações a produzir efeito”. “No curto e médio prazo, a única forma de estancar a crise demográfica é a imigração. É largamente desprovido de sentido um debate estrutural contrário à imigração”, defendeu.

Num pedido de esclarecimento, o líder do Chega, André Ventura, disse ter ficado confuso com a marcação deste debate por parte do PSD — “achei que era do BE” – e desafiou o partido a dizer se concorda ou não com a fixação de quotas por áreas profissionais. “Para bem da direita, do futuro de qualquer alternativa, é importante que o senhor deputado esclareça isso. Nós não nos coligamos com partidos semelhantes ao BE, connosco não contarão em nenhuma solução de Governo”, avisou.

Ventura questionou ainda se, com esta proposta, o PSD passou “um atestado de morte” ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), dizendo que o PSD coloca nesta nova agência as competências que estão atualmente neste serviço, que o Governo pretende extinguir. “O que nós propomos é uma agência que trate da política de imigração, o SEF tem competências próprias em matéria policial”, respondeu o líder parlamentar do PSD.

No debate, o PS lembrou que a criação da agência para as migrações já está prevista pelo Governo e questionou o PSD se abandonou a defesa de uma política de imigração para todos, que abranja também pessoas com “baixas e médias qualificações” “Gostaríamos muito de continuar a consensualizar políticas de imigração com o PSD. Isto é o abandono da tradição do PSD enquanto partido personalista e como alter ego à direita, ou existe margem para continuar com políticas de imigração para todos?”, questionou o deputado socialista Pedro Anastácio.

Na mesma linha, a porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, contestou que a imigração possa estar sujeita a “critérios de meritocracia”, enquanto o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, lamentou não ter ouvido do PSD “uma palavra sobre a integração de imigrantes”. “Parece querer dizer que para o PSD há uma imigração de primeira e outra de segunda, será que os imigrantes de Odemira valem menos que os nómadas digitais?”, questionou.

Na resposta às várias perguntas, Miranda Sarmento acusou o Chega de ter feito “um discurso populista e demagogo” e salientou que “o pior cego é aquele que não quer ver”. “A política de atração de pessoas tem de ser uma política inteligente, que olhe para as necessidades da economia portuguesa e do país, da falta de mão-de-obra em muitos setores”, disse.

Por outro lado, em resposta à esquerda, o líder parlamentar do PSD defendeu que não se pode “confundir captação de talento com questões humanitárias”. “Para nós não há imigrantes de primeira e de segunda, o país precisa de diferentes tipos de mão-de-obra e todos precisam de ser tratados com humanidade”, salientou.