O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) registou um abrandamento na entrada de timorenses em Portugal desde outubro, apontando tratar-se de uma consequência de medidas adotadas nesse período.

Numa nota informativa enviada à Lusa, o SEF explica que durante o ano de 2022 se registou a entrada de 6.814 cidadãos timorenses, tendo no mesmo período saído pelas fronteiras externas 5.135 timorenses.

“Os números de entradas, através das fronteiras externas portuguesas, são uma realidade que não pode ser dissociada do número de saídas, por poderem transmitir uma falsa perceção da realidade“, refere o SEF.

“Importa, ainda, ter presente que os números registados não incluem movimentos de entrada e saída através de outros países do Espaço Schengen”, sublinha.

O SEF explica estar a acompanhar o “aumento significativo do fluxo de entradas e saídas de cidadãos timorenses do território nacional por via aérea”.

“Note-se que há um abrandamento desde outubro, a que não será alheio o conjunto de medidas adotadas”, refere. Muitos dos timorenses que viajavam para a Europa e que acabam por entrar em Portugal têm como destino final outros países europeus, nomeadamente o Reino Unido.

O movimento de entradas e saídas de timorenses no ano passado em Portugal foi significativamente maior do que nos anos anteriores, sendo mais do dobro do total de entradas durante os quatro anos anteriores.

Assim, e segundo os dados do SEF, entre 2018 e final de 2021 entraram em Portugal 2.539 timorenses, tendo saído do país 2.095 timorenses. Os dados confirmam o aumento do fluxo de imigrantes timorenses, com muitos à procura de oportunidades de trabalho em Portugal, acabando uma fatia significativa por não o conseguir fazer, chegando a acabar na rua.

A informação indicia que muitos desses cidadãos timorenses foram alvo de várias redes de auxilio à imigração ilegal, com várias investigações a decorrer tanto em Portugal como em Timor-Leste.

“O SEF já participou ao Ministério Público 20 situações por indícios de auxílio à imigração ilegal, tráfico de pessoas e angariação de mão de obra ilegal”, explica.

SEF remeteu para o Ministério Público 20 participações sobre emigrantes timorenses em 2022

“Alguns desses inquéritos correm termos no SEF, por delegação do Ministério Público enquanto responsável pela ação penal e a direção da investigação criminal, não podendo o Serviço pronunciar-se sobre o conteúdo dos mesmos”, nota.

A questão do tráfico humano assumiu destaque na atualidade depois de vários casos de timorenses enganados com falsas promessas de trabalho em vários países, incluindo Portugal.

A falta de trabalho em Timor-Leste está a provocar um êxodo de trabalhadores jovens, com Portugal a tornar-se um dos principais destinos, com muitos a aproveitarem-se de condições de entrada mais fáceis do que outros países.

Uma procura que levou ao aparecimento de agências e de anúncios a tentar enganar jovens timorenses, a quem são cobradas quantias avultadas com a promessa de trabalho ou vistos.

Muitos timorenses acabam por ser enganados, sendo depois deixados praticamente ao abandono nos países de acolhimento, incluindo Portugal. As situações mais dramáticas vivem-se em Lisboa e em Serpa, com muitos timorenses na rua e outros a viver em grupo em instalações temporárias. As famílias acabam igualmente por ficar com pesadas dívidas às costas, com empréstimos ilegais concedidos com juros elevadíssimos.

Na semana passada a Alta-Comissária para as Migrações, Sónia Pereira, disse no Parlamento que há 1.332 timorenses em Portugal sinalizados como estando em “extrema vulnerabilidade”, no seguimento do que disse ser “uma nova vaga” de imigração.

A responsável referiu que “até agora, e tendo como base os dados de 06 de janeiro, estão referenciados 1.332 cidadãos nestas condições de extrema vulnerabilidade que obrigaram a uma atuação muito rápida das autoridades”, notando que existe uma “nova vaga” de emigração de timorenses para Portugal, não só para Lisboa, mas também para Beja e nas zonas oeste e centro do país.

Neste âmbito, e também na semana passada, o Presidente da República timorense, José Ramos-Horta, disse que a população timorense está mais informada e consciente sobre as redes de tráfico humano, o que levou a uma redução na saída de imigrantes.

“Tem havido mais controlo nas saídas, mais policiamento e mais informação e as saídas têm baixado. Os traficantes humanos também estão neutralizados ou sob mira da polícia e os próprios interessados também estão mais conscientes e alerta”, disse o chefe de Estado, em declarações à Lusa.

“Tem havido muita publicidade à volta dos que foram enganados. E muitas dezenas de timorenses vítimas destas redes, já foram repatriados, de Portugal, mas também de outros sítios como Malásia e Dubai”, nos Emirados Árabes Unidos, explicou.